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2/06/2019

Fiscalização Agropecuária Interdita Um Parque De Vaquejada No Interior

Ótimo!!!! a proteção animal tem que usar estes recursos já que não conseguimos comover as pessoas dos maus-tratos praticados contra animais....
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Equipe da Fiscalização Móvel da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) interditou, nesta sexta feira, 1°, o Parque de Vaquejada Pais e Filhos, localizado no povoado Caburé, município de Malhada dos Bois.

No local, a fiscalização constatou que o Parque não obedecia ao decreto 18.959 e à portaria n° 90/2015, que determinam que todo estabelecimento que faz

2/05/2019

VAQUEJADAS: o efeito backlash

Desculpe se pode parecer arrogância da minha parte, mas, acho que quem se propõe a defender os animais tem que se preparar para tal ao invés de sair por aí fazendo marketing individual ou agindo de acordo com seu ignorante "ACHISMO" pessoal. Sugiro que leiam com atenção este artigo da Dra. Vanice Orlandi, Pres. da UIPA e vejam o retrocesso da nossa luta nesta área.
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1/06/2019

Vaca ganha cadeira de rodas após vaquejada a deixar paraplégica

O esforço de humanos em recuperar a pobrezinha, é emocionante..... Axé para todos!!!! Pois é, vaquejada não é crueldade contra animais, né? a ponto de ser enfiada na Constituição Brasileira!!!!!!! Quem pode com isto, meu Deus!!!!!! Estou parando antes de ter um piripaque sem volta!!!!!
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A fratura que Vitória Hathor sofreu causou

12/01/2018

OAB denuncia presidente do CRMV-PB por pedir revogação de lei que defende animais

Que coisa mais doida, né mesmo? mas, é claro.... mexeu com vaquejada, danou-se..... ainda mais que o Conselho é a favor .... 
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Comissão de Direito Animal da OAB-PB pediu ao Conselho Federal a instauração do procedimento ético.
A Comissão de Direito Animal da OAB-PB pediu ao Conselho Federal de Medicina

11/05/2018

VAQUEJADA Liminar acaba com proibição de Vaquejada em Brasília

A vontade que eu tenho é de me rasgar toda!!!!!Vamos ter tanta dificuldade para combater esta explícita crueldade!!!!!!! Deus meu, estou em pânico por conta do próximo governo.....
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A conquista foi fruto do trabalho da Associação Brasileira de Vaquejada ao lado de órgãos governamentais
No Distrito Federal e região, promotores de eventos já podem requerer a chancela

10/21/2018

Vaquejada é cancelada em Rondonópolis (MT) por decisão judicial que apontou risco de maus-tratos

Ebaaaaaaa!!!! juíz maravilhoso..... muito Axé para este homem do bem!!!!!! aliás, ao promotor, também....
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Juiz argumentou que a vaquejada não se enquadra como prática cultural que justifique o sofrimento dos equinos e bovinos envolvidos na 'modalidade esportiva'.

Uma vaquejada que seria realizada em um rancho em Rondonópolis, a 218 km de

8/08/2018

Decisão do STF AMANHÃ pode tornar vaquejadas ilegais

Acho importante acompanharmos isto.... É AMANHÃ!!!!
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Magistrados julgam pedido do ex-procurador-geral da República para suspender Emenda Constitucional aprovada no Congresso.

Em menos de uma semana, mais um capítulo do impasse entre ambientalistas e vaqueiros deve ocorrer em Brasília. A ministra Cármen Lúcia agendou o

6/19/2018

VAQUEJADA: Pelo segundo ano consecutivo, realização de vaquejada é suspensa pela Justiça

Maravilha!!!!
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Em decisão, desembargador entende que suspensão evita maus-tratos a animais. Essa seria a 48ª Vaquejada de Governador Valadares

A 48ª Vaquejada de Governador Valadares está impedida, pelo segundo ano consecutivo, de acontecer. Após ser autorizada pela 1ª Vara Cível da comarca da cidade do Vale do Rio Doce, foi a vez do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bater o martelo e conceder efeito suspensivo ao evento. A multa estabelecida no dia 12 de junho pelo desembargador Renato Dresch, caso a decisão não seja respeitada, é de R$ 30 mil ao dia. Evento teria início nessa quinta-feira.

Conforme Dresch, em decisão, é necessário adotar o princípio de precaução em matéria ambiental na dúvida quanto à ocorrência ou não de maus-tratos em razão da prática da vaquejada. Dessa maneira, é evitada a ocorrência do dano. As hipóteses de sofrimento animal nesse tipo de evento também não são descartadas.

Em apelação interposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a instituição entende que a vaquejada, além de ser cruel, fere a Constituição Federal a respeito da garantia de bem-estar dos animais. Outras instituições, como o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), já se posicionaram sobre a prática, alegando que a vaquejada pode até causar a morte de bois e cavalos.

A Coordenadoria de Defesa da Fauna (Cedef), também do MPMG, entende que os animais têm estrutura física e mental capaz de sentir dor, angústia, ansiedade e sofrimento. “A vaquejada os expõe a maus-tratos, ferimentos e mutilações em níveis capazes de levá-los à morte”, diz trecho do documento.

A União Ruralista do Rio Doce, solicitante da permissão para que a 48ª Vaquejada ocorresse, afirma que promove o evento há quase 50 anos e que a suspensão causa "enorme prejuízo aos organizadores e profunda tristeza para as pessoas que participariam do evento". Em 2017, o evento também não pôde abrir as portas.

FONTE: em

6/14/2018

VAQUEJADA: Apesar de contar com autorização da Justiça, organização cancela vaquejada

Sempre falo que, ao lidar com nossos inimigos, temos que agir como eles atrasando os prazos. Taí um bom exemplo....
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Apesar de contar com autorização da Justiça, organização cancela vaquejada em Governador Valadares
Evento, em sua 48ª edição, seria realizado entre os dias 14 e 17 de junho; em maio houve decisão contrária ao evento e os organizadores recorreram.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou nessa sexta-feira (8) decisão que autoriza a realização da 48ª Vaquejada de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A União Ruralista Rio Doce ajuizou ação contra o Estado de Minas Gerais para que a festa fosse validada e considerada legal e regular.

Porém, apesar da sentença favorável, a organização do evento decidiu cancelar a programação, que seria realizada entre os dias 14 e 17 de junho. Em nota, os organizadores afirmam falta de tempo hábil para conseguirem planejar o evento.

A autorização da realização do evento foi dada pela juíza Dilma Conceição Araújo Duque, da 1ª Vara Cível, que alegou não ver impedimento para que o evento pudesse ser realizado, desde que a integridade físicas dos animais fossem mantidas. A vaquejada havia sido cancelada, pelo segundo ano consecutivo, em maio, após um pedido do Ministério Público Estadual que entendeu que este tipo de evento não asseguro o bem-estar dos animais.

FONTE: G1

5/30/2018

ABSURDO: Veterinário da SUIPA faz apologia às vaquejadas em rede social

Ontem pela manhã passei muito mal depois que uma amiga mandou um certo link para que eu visse.... Juro que tive que me deitar e deixar o coração amansar.... Era um depoimento de um "veterinário" da SUIPA sobre Vaquejadas no qual ele faz apologia a este suposto "esporte". Leiam:

27 de maio às 20:00 ·
"Falemos sobre VAQUEJADA !!! O tema bem estar animal é cada vez mais presente entre os brasileiros, nas discussões e debates sobre a chamada ‘’CAUSA ANIMAL’’. Apesar de parecer um termo simples, vem sendo mal compreendido e equivocadamente divulgado pela maioria das pessoas “militam” na causa, seja pelos indivíduos que puramente não o compreendem, ou por aqueles que o utilizam com o leviano desejo de auto promoção e captação de seguidores desorientados.

Em verdade, o termo bem estar animal é complexo, não estando apenas envolvido na defesa aos maus tratos e na punição àqueles que os cometem, ou simplesmente na promoção do conforto (outro termo de difícil conceituação). Há quem ache que bem estar está diretamente relacionado a defender a vida animal com conceitos de liberdade, defendendo e estimulando a mudança de padrões culturais, costumes ou até questionando padrões científicos há tempos utilizados e respeitados como indispensáveis ao desenvolvimento.

Todavia, o bem estar animal envolve conceitos que podem ser utilizados apenas por um grupo seleto de profissionais, pois estão envolvidos, primeiro: conhecimento de causa, conhecimento técnico em saúde animal, e por fim, mas não menos importante, um profundo conhecimento e principalmente entendimento da legislação vigente na defesa animal.

Dentro dessa temática, utilizarei um tema atual e polêmico: AS VAQUEJADAS. Pra quem não sabe, as vaquejadas são eventos presentes principalmente em cidades do interior do Brasil que possuem como fonte econômico a produção e criação de animais domésticos de grande porte. As vaquejadas são eventos onde são utilizados animais para provas consideradas desportivas, mas que em sua essência são reproduções de atividades típicas do homem do campo.

Se o seu conceito na defesa do bem estar é sabotar, seja por quaisquer meios, a utilização destes animais nestes eventos, você está enganado. A vaquejada ganhou o status de manifestações da cultura nacional e foi elevada à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil (vide Lei n° 13.364/2016). Ademais, a Emenda Constitucional n° 96 de 2017 elevou ao status constitucional e assegurou a continuidade das manifestações culturais que utilizam animais, assegurando-os trato de excelência.

Militar na causa animal é proteger os animais dentro de parâmetros tecnicamente estabelecidos, por profissionais tecnicamente habilitados. As Vaquejadas são expressões culturais, e requerer ou lutar pela sua extinção, é o mesmo que renegar ou querer suprimir a história do nosso povo."

ALGUÉM IMAGINARIA ISTO? UM VETERINÁRIO DA SUIPA FAZENDO APOLOGIA ÀS VAQUEJADAS E COMPROMETENDO A INSTITUIÇÃO DESTA MANEIRA?

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Pois bem, depois de ler esta barbaridade no facebook  deste veterinário da SUIPA, desci algumas postagens e encontrei uma outra de uma arrogância e de uma alienação tão grande que me fez perguntar: quem é o veterinário Duda Castro dentro da causa animal? Veja o print que fiz abaixo. Veterinário cuida da SAÚDE ANIMAL ou mudou? Gente do Céu, vejam a prepotência de alguns comentários dos coleguinhas dele incluindo ofensas às pessoas que trabalham pelos animais. O link é este  e abaixo selecionei alguns destes "comentários".


ALGUNS COMENTÁRIOS RETIRADOS DAS DUAS POSTAGENS CITADAS (2 grifos meus):
1 - Sergio Lopes Quando vejo alguem falando que é ativista eu ja imagino um monte de merda na minha frente
2 - Fernando Fabrício Galazi Apoiado guerreiro, o que temos é que colocar Médicos veterinários como responsáveis pelas provas com os animais, como ocorre hoje em Barretos no circuito internacional e na PBR. Juntos brow. E cuida de seu tic tac aí.  
3 - Sergio Lopes Um bando de chorão ofendido com o Duda. Ora bolas, quantas vezes precisaram do Duda Castro e ele se dispôs a ajudar? Agora o cara expõe uma opinião com fundamentos e vem um bando de "ativista" tacando pedra. Quando alguem fala que é ativista de alguma coisa, logo imagino uma carranca. Só serve para ficar num canto assustando as pessoas.
4 - Ademar Couto Eu tô aqui , com o coração partido, hiper mega super decepcionado.... Hehehehe
Tô largando a veterinária e estou estudando agronomia, só saber a época para plantar a mão na cara destes idiotas.
5 - Sergio Lopes Eu tambem! Acho que vou matar um coelhinho para fazer assado mais tarde.

6 - Leonardo Salgado Por que os médicos veterinários não veem os protetores como aliados ao invés de inimigos?
7 - Duda Castro Existe uma vertente de “pseudoprotetores”, “proteloucos”, que vão de contra o bem estar animal e tentam ainda se titular “especialista da causa”. São leigos, e muitas vezes carregando ideologias hipócritas, contraditórias, querendo agir em uma área que não possuem conhecimento técnico.
8 - Ademar Couto Tentamos trazer castração química para machos aqui e acusaram o veterinário de estar fazendo experimento com medicamento não autorizado.
Nota: o medicamento está aprovado há mais de 10 anos .  Talvez seja esta uma causa.
9 - Duda Castro Ademar essa vertente sempre vai de contra a ciência, problematizam o simples, o certo e tratam de forma simplista o errado ... SOMENTE NÓS (Médicos Veterinários) podemos elaborar e decidir sobre qualquer questão de nossa atuação. O problema é ainda maior quando são esses LEIGOS, que ocupam comissões de aprovação de Leis voltadas à Causa Animal!!!! Isso mudará em breve!
10 - Ademar Couto Espero que sim pois vi tentarem manchar a reputação de um homem digno, que conheci ali. Fiquei indignado com tanta sordidez.
11 - Duda Castro Estamos trabalhando forte em cima disso. Pode ter certeza!
12 - Leonardo Salgado Tem umas vacas por aí que merecem uma pegada pelo rabo mesmo

VINDO DE VETERINÁRIOS QUE USAM ESTAS PALAVRAS PARA ATINGIR PROTETORES E ATIVISTAS, NÃO HÁ O QUE COMENTAR, CERTO? TALVEZ, O CONSELHO FEDERAL DE VETERINÁRIA POSSA NOS DIZER O QUE PASSA NA CABEÇA DESTES PROFISSIONAIS DESRESPEITOSOS E ANTI-ÉTICOS.....

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Bem, o que tenho a concluir:
1 - não vou ficar calada com este "veterinário Duda" falando sua opinião pessoal comprometendo a minha SUIPA, entidade onde dei meus primeiros passos na defesa animal nos anos 60;

2 - a direção da SUIPA, obviamente, discorda do que este camarada falou..... E, como o dito cujo está de licença médica, não puderam nem ouvir o que ele tem a dizer:

reparem a camiseta do Bolsonaro
3 - nas minhas investigações sobre o tema,  disseram que haveria a probabilidade dele estar até comprometendo o nome da SUIPA na  campanha do candidato Jair Bolsonaro à Presidência do República. Este candidato é desequilibrado e já denunciei aqui em nosso blog. Confira: 

4 - inequivocadamente, o "veterinário Duda" está trabalhando para este candidado citado, pois, reparem nos meus grifos em seus comentários, a ameaça que ele faz à todos nós. Provavelmente, o candidato deve ter lhe prometido alguma situação que o leva a falar como um sultão de Bagdá..... Aliás, quem é Duda Castro na história do direito animal? 

Minha parte eu já fiz e tenho certeza que se Bebel fosse viva, arrancaria o fígado deste veterinário,  me daria para fritar e dar para os vermes.......

5/07/2018

VAQUEJADA: EC que regulamenta vaquejada reforça bem-estar animal, defende AGU em parecer

Não estou entendendo a presença da AGU em tantas manifestações mentirosas....
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Órgão foi instado a se manifestar em ADIn em que a PGR requer o fim da prática do esporte.
A prática da vaquejada é legal. Assim afirma a AGU em manifestação enviada ao STF no âmbito da ação apresentada pelo ex-PGR Rodrigo Janot contra os esportes equestres. Para o órgão, a EC 96/17, que entrou em vigor em 2017 e regulamenta a realização do esporte, reforça o bem-estar animal.

Coibir excessos
A AGU foi instada a se manifestar na ADIn 5.772, de relatoria do ministro Barroso, que foi ajuizada no STF em setembro de 2017 para questionar a emenda, quando Rodrigo Janot ainda chefiava a PGR. Além de se posicionar de forma favorável à vaquejada, a AGU solicitou que a ação seja analisada pelo ministro Dias Toffoli, que já é relator da ADIn 5.728, apresentada por uma ONG em julho de 2017 e que também pretende proibir a prática do esporte.

A AGU acredita que, caso a emenda seja invalidada, haverá estimulo à prática ilegal da vaquejada, sem a preocupação com o bem-estar dos animais que existe nas provas legais. Para ela, a atividade deve ser regulada de forma a coibir excessos e, assim, evitar a marginalidade. Segundo números apresentados pela Abvaq - Associação Brasileira de Vaquejada, o esporte movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos, além de mobilizar quase 300 profissionais em cada prova.

Bem-estar
O presidente da ABQM - Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, Cicinho Varejão, reforçou que “não há quem mais defenda o bem-estar animal do que os próprios praticantes dos esportes equestres”.

“Regulamentos foram formulados para a prática do esporte porque querem regras claras e severas, em defesa dos animais.”

A associação figura como amicus curiae na ação. Para Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado da ABQM no processo, a manifestação da AGU foi acertada. “Os esportes com uso de animais fazem parte da cultura nacional, integram a identidade da nação. O mais racional, e constitucional, é permitir o esporte com regras claras de proteção ao bem-estar dos animais.”

Pareceres tendenciosos
No parecer favorável à vaquejada, a AGU reproduz trecho de uma fala do Superintendente Executivo da ABQM, o veterinário Daniel Costardi. De acordo com ele, quem é contra a atividade apresenta pareceres tendenciosos, com informações equivocadas que não mostram como funcionam os esportes equestres. Para Costardi, os pareceres técnicos deveriam apresentar dados no formato de estudo científico, o que não tem ocorrido. O superintendente ainda afirmou que, desde meados do ano 2000, a ABQM reconheceu a vaquejada como modalidade oficial de esporte, de forma a coibir maus-tratos aos animais.

A AGU também utiliza na defesa da atividade argumentos apresentados pelo vice-presidente da Comissão do Bem-Estar Animal da OAB de Alagoas, Henrique Carvalho de Araújo. Segundo ele, a vaquejada confere as cinco liberdades animais necessárias: os bois estão livres de medo e estresse; de fome e de sede; de dor e doenças; de desconforto; e expressão do comportamento natural. Araújo afirma que a vaquejada possui regras definidas, em que os bois não são enclausurados ou açoitados, sem a utilização de pimenta e choque elétrico, conforme determina o regulamento da Abvaq.

Processo: ADIn 5.772

FONTE: migalhas

5/04/2018

PECULATO: Emenda da vaquejada é constitucional por proteger animal, afirma AGU

Sinceramente, sempre achei que a AGU tivesse outras atribuições e quando vejo ela sendo usada por interesses políticos, me dá uma gastura que nem imaginam....
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A vaquejada é uma prática legal e a Emenda Constitucional 96, que entrou em vigor em 2017 e protege a realização do esporte, é constitucional por reforçar o bem-estar animal. É o que defende a Advocacia-Geral da União, em manifestação na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal contra o esporte ajuizada pela Procuradoria-Geral da República.

A AGU ainda afirma que, caso a emenda seja invalidada, haverá estimulo à prática ilegal da vaquejada, sem a preocupação com o bem-estar dos animais que existe nas provas legais. Para o órgão, a atividade deve ser regulada de forma a coibir excessos e, assim, evitar a marginalidade. Segundo números apresentados pela Associação Brasileira de Vaquejada, a prática movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos, além de mobilizar quase 300 profissionais em cada prova.

A Emenda 96 foi aprovada depois que o Supremo declarou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava a vaquejada. Para o tribunal, o esporte, que envolve derrubar uma vaca pela cauda, agride o princípio constitucional da dignidade dos animais. A EC/96 autoriza a prática da vaquejada por meio do acréscimo de um parágrafo ao artigo 215 da Constituição para dizer que não se consideram maus tratos esportes com animais registrados como manifestação cultural.

Ao defender a prática esportiva e validade da emenda constitucional, a AGU lembra que o vaqueiro profissional tem a atividade reconhecida pela Lei Federal 12.870/13 e que milhares de pessoas dependem da vaquejada para sobreviver.

A AGU também utiliza, na defesa da atividade, argumentos apresentados pelo vice-presidente da Comissão do Bem-Estar Animal da OAB de Alagoas, Henrique Carvalho de Araújo. Segundo ele, a vaquejada confere as cinco liberdades animais necessárias: os bois estão livres de medo e estresse; de fome e de sede; de dor e doenças; de desconforto; e expressão do comportamento natural. Araújo lembra ainda que a vaquejada tem regras definidas, em que os bois não são enclausurados ou açoitados, sem a utilização de pimenta e choque elétrico, conforme determina o regulamento da Abvaq.

Além de se posicionar de forma favorável à vaquejada, prática regulamentada desde o ano passado por meio da emenda, a AGU solicitou que a ação seja analisada pelo ministro Dias Toffoli, que já é relator da ADI 5.728, apresentada por uma ONG em julho de 2017 e que também pretende proibir o esporte. A AGU lembra que há normas internas do STF que consagram a prevenção em ADIs, com coincidência total ou parcial dos objetos. Atualmente, a ação em que a AGU se manifestou está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Na opinião de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, que participa na ação como amicus curiae, a AGU expressou o “sentimento médio” da sociedade brasileira sobre o tema. “Os esportes, com uso de animais, fazem parte da cultura nacional, integra a identidade da nação. O mais racional, e constitucional, é permitir o esporte com regras claras de proteção ao bem estar dos animais”, disse.

FONTE: conjur

5/03/2018

PODRIDÃO: Wesley Safadão concorre em campeonato de vaquejada e derruba bois

Eu até gostava do jeitão dele.... mas, ao ler isto, fui pro chão.... Se alguém quiser mandar seu recado use o Facebook e o Instagram dele. Safado odioso!!!!! Pior que esta nojeira acontece sob os auspícios da Constituição embora pudesse ser interditada pelas condiçõe visíveis do estado do boi....
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Wesley Safadão concorreu na etapa do campeonato Portal Vaquejada 2018, na categoria Aspirante, pela 3ª Vaquejada do Parque das Palmeiras em Lagarto, Sergipe, e impressionou com seu desempenho. Montado em um cavalo, o cantor derrubou bois, puxando-os pelos rabos, entre duas faixas de cal, como manda as regras da atividade cultural do Nordeste, e conseguiu se classificar para uma próxima etapa na última sexta-feira, 2.

Sobre a decisão de uma possível regulamentação da vaquejada, em 2016, em entrevista ao “Vai, Forrozão!“, o cantou afirmou que apoiava a atividade. “Eu apoio a vaquejada! Afinal, sou nordestino e sei o quanto a vaquejada representa para o nordeste. Mas eu também sou a favor da proteção dos animais. Eu acho que não deve acabar a vaquejada, mas talvez fazer uma fiscalização, tem que haver uma fiscalização”, afirmou à época o forrozeiro, que acrescentou: “Acabar a vaquejada não! Tem muita gente que vive dela. Eu considero a vaquejada como um esporte”.


O novo hobby de Wesley fez com que, em setembro de 2017, o artista inaugurasse um haras com uma equipe para participar de vaquejadas. A estreia da equipe aconteceu na Vaquejada de Surubim, em Pernambuco.

FONTE: 96fm

3/11/2018

Vaquejada será tratada em ação sobre emenda constitucional, decide Marco Aurélio

Minha Santa da Justiça, faz estes "poderosos" serem iluminados pelos bons sentimentos e não sejam corrompidos pelos "interesses"....
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Ministro do Supremo declarou prejudicada ação movida pelo Ministério Público da Paraíba contra lei estadual de 2015 que permite a vaquejada

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu declarar prejudicada ação movida pelo Ministério Público da Paraíba contra uma lei estadual de 2015 que permite a realização de vaquejadas. Segundo o ministro, a matéria deve ser decidida pelo plenário do Supremo na discussão sobre a Emenda 96/2017, que incluiu na Constituição ‘o reconhecimento cultural e esportivo dos esportes equestres, entre eles vaquejada, laço, turfe, tambor e outros que usam animais’.

“O Tribunal tem encontro marcado com a controvérsia, presente a formalização das ações diretas de nº 5.728 e nº 5.772, relatores, respectivamente, os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, nas quais questionada a compatibilidade, com a Constituição Federal, da Emenda de nº 96/2017. 3. Ante o quadro, assento a perda de objeto desta ação [ADI5713/PB]”, escreveu Marco Aurélio.

A Emenda 96, aprovada em junho de 2017, determinou que o Congresso aprove legislação com as punições para os maus tratos contra animais.

O projeto de lei já foi aprovado pelo Senado e, agora, aguarda apreciação da Câmara – ele tramita como Projeto de Lei 8240/2017.

O texto da emenda acompanha decisão tomada pelo STF em outubro de 2016 (na ADI 4983), quando foi declarada inconstitucional uma lei cearense que permitia o esporte, mas não definia penalidades para os infratores nem falava sobre bem-estar animal.

“A decisão torna claro que essa matéria deve ser discutida em face a nova norma da Constituição, que permite o desporto desde que assegurado o bem-estar dos animais. A emenda constitucional e as medidas protetivas exigidas nas competições oficiais cumprem a decisão do STF que exige a garantia do bem-estar animal como pressuposto para os esportes que utilizam animais”, afirma o constitucionalista Marcus Vinicius Coêlho, que representa a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) no STF.

“Os criadores de animais e os desportistas são os mais interessados na proteção de seu bem-estar”, completa Coêlho.

Marco Aurélio, relator da ação julgada em 2016, já esclareceu publicamente que aquela decisão do plenário se referiu apenas à lei estadual do Ceará, sem proibir a realização de vaquejadas no Brasil. A 1.ª turma do STF também adotou esse entendimento na Reclamação 25.869, do Piauí, ao manter a vaquejada liberada no país, referendando decisão monocrática do ministro Teori Zavascki.

Depois do julgamento de 2016, alguns estados revogaram as leis antigas e já aprovaram novas, adequadas ao entendimento do Supremo e da Emenda 96, incorporando a necessidade de punir os maus-tratos e dispor sobre o bem-estar dos animais. É o que aconteceu no próprio Ceará que, em 2017, aprovou a lei estadual 16.321 para ficar no lugar da lei invalidada pelo STF.

FONTE: estadao

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