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4/09/2018

Sertão PB: promotor proíbe circulação de animais nas ruas de São Bento

Aparentemente é uma atitude absurda e cruel, mas, tem gente que só funciona assim. Agora não sei se este promotor tem esta prerrogativa, principalmente, porque não está informado para onde vão os animais recolhidos. Galera de São Bento deve se ligar na questão.....
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O promotor de Justiça de São Bento, Osvaldo Lopes Barbosa, emitiu uma portaria proibindo a circulação de animais nas ruas da cidade, sob pena de aplicação de multa de até R$ 9,4 para os proprietários dos bichos que forem encontrados soltos.

Segundo o promotor, houve aumento no número de cães, gatos, bodes, vacas e cavalos nas vias públicas, o que estaria colocando em risco a segurança da população. Pela portaria, os animais que forem vistos abandonados devem ser recolhido de imediato.

A multa inicial para os donos dos bichos é de um salário mínimo, mas pode ser multiplicada por dez dependendo do caso. O dinheiro será revertido para o Fundo Municipal. A portaria foi encaminhada para a Vigilância Sanitária de São Bento, Polícias Civil e Militar e deve entrar em vigor em até 15 dias.

3/30/2018

São Francisco torna-se a maior cidade dos EUA a proibir a venda de peles de animais


São Francisco tornou-se a maior cidade dos Estados Unidos a proibir a venda de peles de animais.
São Francisco tornou-se a maior cidade dos Estados Unidos a proibir a venda de peles de animais, após o Conselho Municipal de Supervisores ter votado unanimemente a favor da medida.

Depois da sua promulgação, a proibição entrará em vigor em janeiro de 2019 e abrangerá todas as vendas a retalho e online dentro dos limites da cidade, excluindo as lojas de produtos em segunda mão e as instituições de caridade.

“As quintas de produção de peles são lugares violentos para os animais, onde estes são gaseados, eletrocutados, envenenados e feridos exclusivamente para a criação de roupas e acessórios”, disse Katy Tang, membro do Conselho de Supervisores. “Era inconcebível que São Francisco continuasse a permitir a venda deste tipo de produtos e temos de dar o exemplo para que outras cidades no país e no mundo se juntem a nós, proibindo as roupas de peles.”

A medida foi saudada com entusiasmo por diversas organizações de defesa dos direitos dos animais, entre as quais a Humane Society, que a considerou “uma vitória histórica para milhões de animais cruelmente confinados e mortos por causa das suas peles”. Outras duas cidades do estado da Califórnia – West Hollywood e Berkeley – já tinham proibido em 2013 e 2017, respetivamente, a venda de peles.

Diversos criadores internacionais do mundo da moda, incluindo Giorgio Armani, Gucci, Michael Kors, Jimmy Choo e Versace, têm vindo a deixar de usar peles nos seus produtos. Marco Bizzarri, CEO da Gucci, comentou que as peles já “não são modernas” e Donatella Versace disse, durante uma entrevista: “Não quero matar animais para fazer moda. Não me parece bem.”

São cada vez mais as cidades e países a oporem-se à criação de animais para a obtenção das suas peles. Em 2017, a Croácia e a República Checa proibiram as quintas de produção de peles e a Índia proibiu a importação de peles de répteis, martas, raposas e chinchilas. 

FONTE: theuniplanet

3/28/2018

ESPETACULAR!!!!! Proibição de transporte de cargas vivas vai virar lei em Santos

Autor do PLC sendo cumprimentado após votação unanime
Gente, estou muito feliz porque um certo PLC (muito inteligente) em Santos foi aprovado. Mas, é preciso saber que não tem nada a ver com o Porto de Santos cuja legislação só pode ser feita pela União (governo federal). 

Sabiamente, o projeto complementa o Código de Posturas do Município de Santos dizendo que "é proibido o trânsito de veículos, sejam eles motorizados ou não, transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana do município". Na verdade, forma inteligente de jogar pesado. O autor do PLC aproveitou e enfiou outras coisinhas bem interessantes na mesma legislação a favor dos animais. Muito bom!

Gosto muito disto!!!!!! Ou seja, os caminhões não podendo chegar ao porto atravessando a cidade vão fazer o quê? kkkkk..... Show! Não sei se o Prefeito de Santos vai ter peito de sancionar, mas, se tiver, vou ligar pessoalmente para ele para parabenizá-lo. A pressão em cima será grande, acredito eu!!!!! 
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Proibição de transporte de cargas vai virar lei
A Câmara Municipal de Santos aprovou, em definitivo, Projeto de Lei Complementar nº 07/2018, que proíbe o transporte de cargas vivas na área urbana da cidade. A matéria segue para sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa. A lei será pioneira no país ao impedir este tipo de transporte na malha urbana.

De iniciativa do vereador Benedito Furtado (PSB), a proposta visa acabar com o embarque de animais pelo Porto de Santos, atividade que voltou a ocorrer em dezembro de 2017, após 17 anos. "Em uma reunião ocorrida no dia 15 de janeiro deste ano, com protetores da causa animal, o prefeito assistiu a um vídeo mostrando a situação dos animais dentro do navio e disse que não queria ver este crime sendo cometido em nossa cidade", afirma Furtado.

"Este é um marco na história desta Casa. Não é a primeira vez que a Câmara faz isso. Já fez quando aprovou a primeira lei, no Brasil, proibindo animais em circos, também aprovamos recentemente a única lei no país que proíbe a utilização de vidros reflexivos nas novas construções para preservar os pássaros. Agora, esta lei abrirá um procedente muito importante, pois este é o maior Porto da América Latina. A partir de então não é o Porto que impede, é a cidade, é a municipalidade, o povo que impede que a gente não veja mais aquele espetáculo grotesco", finaliza.

Histórico
Cerca de 27 mil filhotes de bois foram encaminhados, vivos, para a Turquia, em um navio de 12 andares, em condições inadequadas, gerando a revolta de ativistas e protetores da causa animal. Desde então, Furtado, que preside a Frente Parlamentar Regional Para o Bem-Estar Animal, apresentou diversos trabalhos na Câmara Municipal, iniciou uma série de reuniões com ativistas, protetores e o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, para tentar impedir este tipo de embarque.

VEJA O TEXTO DO PROJETO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º _________
Altera e acresce dispositivos da Lei nº 3.531 de 16 de abril de 1968, que instituiu o Código de Posturas do Município de Santos, e dá outras providências:
Art. 1º. Fica alterado o caput e acrescido o parágrafo único ao artigo 290 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município de Santos, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 290. É proibido o trânsito de veículos, sejam eles motorizados ou não, transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana do município.
Parágrafo único. Excetua-se o disposto no caput deste artigo o transporte de animais domésticos, previstos nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º. Fica alterado o caput do artigo 293 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município de Santos, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 293. Os animais portadores de doenças e/ou ferimentos considerados graves e/ou clinicamente comprometidos, caberá ao médico-veterinário da Coordenadoria de Defesa da Vida Animal – Codevida, após avaliação e emissão de parecer técnico decidir o seu destino.
Art. 3º. Ficam alterados os incisos V e VIII e acrescidos os incisos XVI ao XXI do artigo 300 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município de Santos, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 300. É proibido a qualquer pessoa maltratar animais ou praticar ato de crueldade contra os animais, a exemplo dos seguintes:
(...)
V – obrigá-los a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças;
(...)
VIII – castigá-los com rancor e excesso, ainda que para aprendizagem e/ ou adestramento;
(...)
XVI – submetê-los a qualquer prática que cause ferimentos, golpes ou morte;
XVII – transportá-los de forma inadequada ao seu bem-estar, como por exemplo em gaiolas, veículos, entre outros;
XVIII – utilizá-los em rituais religiosos, e em lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes;
XIX – abatê-los para consumo;
XX – sacrificá-los com métodos não humanitários;
XXI – soltá-los ou abandoná-los em vias ou logradouros públicos e privados, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Santos.

Art. 4º. Esta lei complementar entra em vigor na data da publicação:
S.S.      de                           de 2018
Benedito Furtado
Vereador PSB

3/14/2018

Inglaterra vai proibir os circos com animais selvagens

Caraca, eu queria entender.... Quando se resolve uma coisa tem que ser na hora.... Como esperar dois anos para acabar com o sofrimento e exploração animal? Outra coisa, pelo jeito só entra animais selvagens, né? e os domésticos ou domesticados continua? faça-me o favor!!!!!
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O Governo inglês revelou que vai proibir o uso de animais selvagens em circos a partir de 2020.

O Governo inglês revelou que vai proibir o uso de animais selvagens em circos a partir de 2020. Com esta medida, a Inglaterra juntar-se-á aos outros países das ilhas britânicas, como a Escócia e a Irlanda, que já anunciaram proibições semelhantes no ano passado. O País de Gales também está a ponderar introduzir esta medida.

“Permanecemos firmes no nosso compromisso para proibir os circos com animais selvagens e pretendemos introduzir a proibição antes de as [atuais] normas expirarem em janeiro de 2020”, explicou um representante do Ministério do Ambiente, da Alimentação e dos Assuntos Rurais. Há muito que os ativistas vêm a denunciar os maus-tratos e a negligência a que os animais do circo estão muitas vezes sujeitos.

“As necessidades complexas dos animais selvagens nunca podem ser devidamente satisfeitas num ambiente como o do circo, e o transporte regular, a acomodação temporária exígua e inóspita, o treino e as atuações forçadas são tudo realidades inevitáveis para os animais”, disse David Bowles do grupo RSPCA, que saudou a notícia da proibição com entusiasmo.


Apenas dois circos possuem, atualmente, licenças para a utilização de animais selvagens no Reino Unido. "Tanto a Federação dos Veterinários da Europa (FVE) como a Associação Veterinária Britânica se opõem aos espetáculos de circo com animais selvagens, tendo a última destas organizações declarado que “as exigências em matéria de bem-estar dos animais selvagens não domesticados não podem ser satisfeitas num circo itinerante – no que diz respeito à acomodação ou à capacidade de expressar o seu comportamento natural”. 

Recentemente, a Itália proibiu o uso de animais selvagens em circos, juntando-se a uma lista crescente que também inclui a Roménia e a Eslováquia. 

FONTE: theuniplanet

2/28/2018

Fazenda do RS é proibida de dissecar animais para dar aulas de anatomia

Não imaginava que poderia haver uma fazenda destas aqui no Brasil.... Não sei quem conduziu a denúncia, mas, quero parabenizar o resultado...
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Todo animal tem direito à existência e ao respeito, e o homem não pode exterminar nem explorar os bichos. É o que diz a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, de 1978. Mas o documento da ONU está longe de ser cumprido. No Sul do Brasil, um dos passeios oferecidos a alunos de 6ª a 8ª séries era a uma fazenda onde animais eram dissecados e usados em aulas de anatomia. A Justiça Federal acabou com essa prática. Os desembargadores do TRF4 levaram em conta uma lei federal que restringe a utilização de animais apenas a estabelecimentos de ensino superior e escolas técnicas. A reportagem é de Marcelo Magalhães.

Fonte: TRF4oficial

2/04/2018

Hong Kong proíbe venda de marfim

Vou chamar os universitários para me explicar estes prazos que as autoridades dão para por um fim em algo criminoso e covarde..... Quer dizer que estes traficantes e caçadores malditos vão poder continuar até "antes de 2021"? Fala sério!!!!!
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Os deputados de Hong Kong, considerado um ponto de trânsito do contrabando de marfim, aprovaram nesta quarta-feira a proibição da venda da substância. A decisão, que entrará em vigor antes de 2021, foi tomada por uma ampla maioria.

Era uma resolução muito esperada pelos defensores do meio ambiente desde que a China aboliu completamente a venda de marfim, uma proibição vigente desde o final de 2017. A China foi no passado o primeiro destino para o contrabando de presas de elefante. "Fechar esse mercado em massa dará uma chance de sobrevivência aos elefantes", reagiu Bert Wander, da ONG internacional Avaaz, em um comunicado.

O governo da antiga colônia britânica, que voltou a entrar na órbita da China em 1997, anunciou no final de 2016 sua intenção de proibir antes de 2021 as importações e exportações de marfim. Hong Kong continua autorizando a venda de objetos de marfim procedentes das reservas oficiais constituídas antes da proibição deste comércio, em 1990, em teoria apenas com destino ao mercado da ilha.

Mas várias ONGs acusam os traficantes de aproveitarem esta legislação para participar de um contrabando em grande escala que ameaça a sobrevivência dos elefantes. A emenda à lei de proteção das espécies animais e vegetais em perigo prevê uma proibição em três fases, um prazo que poderia ser aproveitado por traficantes e levar à matança de muitos elefantes na África, acusam os defensores do meio ambiente.

A primeira etapa diz respeito aos estoques de marfim formados depois de 1975. A segunda abrangerá o marfim comprado antes de 1975, e a terceira, em 2021, todos os estoques. A lei agrava as penas, estabelecendo multas de até 800.000 dólares e penas de prisão de até dez anos.

A África conta atualmente com 415.000 elefantes, 110.000 menos que há dez anos, afirma a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

FONTE: em

1/18/2018

Justiça proíbe eutanásia de cachorro diagnosticado com leishmaniose

Estas coisas devem ser muito divulgadas..... O único problema é o preço do tratamento.....
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Dono do animal recusou matar o animal e alegou que tratamento com medicamento era permitido. Prefeitura de Pereira Barreto (SP) afirma que vai recorrer da decisão.

Depois de ser diagnosticado com leishmaniose, o cão de um casal de Pereira Barreto (SP) lutou contra a doença e contra a eutanásia. A medida foi solicitada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade para evitar a disseminação da doença, a partir de uma portaria que determina a eutanásia em cães infectados.

O caso começou em 2016, quando uma equipe do CCZ constatou a doença no animal, que se chama Bolinha. O dono do animal, que não quis se identificar, recusou entrega-lo à eutanásia, entrou com um pedido na Justiça e informou que o cão poderia ser tratado com um medicamento permitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Saúde.

Em nota ao G1 nesta terça-feira (16), a prefeitura de Pereira Barreto disse que ainda não foi notificada da decisão e “tão logo que o setor jurídico da prefeitura for notificado sobre tal decisão, o jurídico irá analisar quais medidas adotar. O mais provável que a prefeitura recorra da decisão, uma vez que a leishmaniose trata-se de um doença que coloca em risco a saúde pública.”

A advogada de defesa do proprietário do cão, Tainá Buschieri, diz que a ação passou a valer no início de 2017. Ela informou que após a apresentação de uma contraprova e de um terceiro exame, o Bolinha passou a ser tratado por um especialista.

“Então acrescentei no processo as novas provas e a portaria do Ministério liberou o uso do medicamento, já que até então só havia o remédio de uso humano. Mesmo assim, na época, a juíza determinou que entregássemos o cachorro para eutanásia. Recorremos da decisão e, agora em dezembro, o tratamento foi autorizado. Na nossa região não havia nenhuma decisão que permitia o tratamento”, afirma.

Ao julgar o recurso, o desembargador José Luiz Gavião de Almeida alegou que a medida restringe a possibilidade de tratamento e é contrária aos princípios constitucionais.

“Há ampla bibliografia científica documentando que o animal soropositivo para LVC, adequadamente tratado, sob supervisão de médico veterinário e protegido pelas medidas de prevenção, não apresenta protozoários na pele, não podendo, portanto, ser considerado infectante para o inseto transmissor, podendo conviver com seres humanos e outros animais. Assim, acolhe-se o pedido do apelante para evitar que o animal seja exterminado, devendo continuar sendo submetido a tratamento junto a médico veterinário, podendo o Poder Público acompanhar o tratamento e auxiliar o requerido, caso necessário, no combate da doença”, disse o desembargador, por meio de assessoria.

A advogada conta que atualmente o animal é medicado, está forte e saudável, sem apresentar sintomas da doença.

“Agora nós temos que aguardar porque cabe recurso da prefeitura, já que a decisão saiu antes do recesso forense”, conclui a advogada.

Casos na cidade
De acordo com a prefeitura de Pereira Barreto, oito pessoas já morreram por conta da doença, no período de 2005 a 2013. No ano passado, a prefeitura afirma que foram registrados 476 casos da doença em animais e dois casos em seres humanos.

FONTE: G1

1/15/2018

Austrália. Lei aprovada proíbe criação de animais e gatos para fins comerciais

Austrália e suas incoerências.... De um lado faz um monte de caquinha contra animais como matança de mais de 30 mil gatos e de outro aprova uma lei desta importância... 
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Objetivo é tentar acabar com as “fábricas” de animais domésticos

O estado de Victoria, na Austrália, aprovou uma lei que proíbe a criação de animais de estimação para serem comercializados.

Esta medida vai entrar em vigor em julho deste ano e, portanto, além do fim da reprodução de animais para fins comerciais, também será proibida a venda dos mesmos em feiras, parques, sites, clínicas veterinárias ou qualquer outro estabelecimento comercial.

A criação desta lei foi criada a pensar na história de Óscar, um cão que foi adotado pela ativista Debra Tranter, que o resgatou quando este se encontrava em condições físicas e psicológicas degradantes.

Debra criou a fundação Oscar’s Law – uma organização sem fins lucrativos dedicada a extinguir por completo as “fábricas” de animais domésticos na Austrália.

“A proibição vai destruir este modelo de negócio e ajudar a acabar com a crueldade animal”, referiu a ativista no site da organização.

FONTE: sapo.pt

12/17/2017

Grupos franceses de direitos dos animais pedem proibição da caça de raposa e veado

Penso que o que deveria ser proibido era caça e não o uso de cães em caça. Qual seria a razão das ongs agirem assim? estranho, não? Juro que não captei e não concordei com o lance de estresse... estresse? fala sério...
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Uma coalizão de mais de 20 grupos franceses de direitos dos animais, incluindo uma liderada pela ex-estrela de cinema Brigitte Bardot, convocou sexta-feira para proibir a caça com cães de caça.

“Vários países europeus (incluindo a Alemanha, a Grã-Bretanha e a Bélgica) já proibiram esse esporte cruel”, escreveram em uma carta ao ministro do meio ambiente, Nicolas Hulot.

“O que a França está esperando para se juntar a esses países que teve a coragem de proibir a caça com cães?” disse.

A caça de cervos e cervos com cães são legais na França, onde javali e lebres também são tradicionalmente caçados com cães de caça.

A chamada vem depois que Hulot, o ecologista mais famoso de França, indicou no mês passado que queria repensar as leis que regem a caça.

“Algumas práticas como a caça com cães prolongam a agonia e o estresse do animal. Isso me perturba profundamente”, disse Hulot em uma entrevista à revista francesa L’Obs.

“Isso não é o que eu chamo de civilizado”, disse ele, acrescentando que ele queria iniciar um “grande repensar” da maneira como os animais foram tratados com o ministro da agricultura.

Mais de 20 grupos de direitos dos animais apoiaram o pedido de proibição, incluindo PETA, Sea Shepherd e o Fundo Internacional para o Bem-estar dos Animais.

FONTE: opiniaogoias

11/17/2017

Itália proíbe a presença de animais em circos

Eu só não entendi como o processo ocorrerá de forma gradativa..... P´ra mim, está proibido e ponto..... Juro que não entendo estas leis que são assinadas para valer daqui há alguns anos..... Tenha dó!!!!!
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O Parlamento italiano deu um grande passo na dura jornada para proteger os direitos dos animais ao aprovar uma lei que proíbe o trabalho de animais em circos itinerantes. Na Espanha, embora cada vez mais municípios estejam aderindo à proibição, ainda não há uma legislação federal que regule o tema. O México, por outro lado, proibiu a presença de animais em circos há dois anos.

O assunto já estava sendo debatido na Itália há um bom tempo e era um dos grandes focos das instituições protetoras dos animais do país. Agora a proibição se transformará em realidade, mas o processo ocorrerá de forma gradativa. O Parlamento italiano decidiu, por 265 votos a favor e apenas 13 contra, instaurar uma lei que proíba o uso de animais em circos e espetáculos itinerantes.


Não será algo rápido nem imediato, mas o primeiro passo está dado para que a Itália se una aos 50 países ao redor do mundo que já baniram os circos com animais. Será o governo atual, ou o eleito em março do ano que vem, o responsável por colocar em prática o decreto legislativo que fará com que a Itália entre no grupo que já conta com Áustria, Bélgica, Holanda, Bulgária, Suécia, Eslovênia, Finlândia, Chipre, Portugal, Malta, República Tcheca, Hungria, Grécia, Dinamarca, Polônia e México.

No que diz respeito à Espanha, o veto foi declarado pela Catalunha, como comunidade, no verão de 2015. Depois de centenas de municípios catalães proibirem a atuação de circos itinerantes com animais em seus limites territoriais, a comunidade decidiu bani-los a nível autônomo. Desde que a Catalunha deu início ao processo, muitas localidades se uniram a ela. O site Infocircos indica quais são.


Entre as maiores cidades que baniram os circos com animais, destacam-se Barcelona, Valencia, Alicante, Málaga, Córdoba, Palma de Mallorca e Vitoria. Na capital espanhola a iniciativa foi votada no final de janeiro, após uma petição liderada pelo Ahora Madrid. O resultado foi a favor da proibição, mas o mecanismo legislativo necessário para colocá-la em prática e modificar a legislação de 2001 que regula este tipo de espetáculo ainda não foi iniciado.

FONTE: yahoo

11/03/2017

Rodeios e vaquejadas podem ser proibidos no estado do Rio

Sinceramente, as coisas andam tão impressionantes que nem falo nada. Tomara que tudo dê certo como todos nós queremos!!!!!
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A Comissão Especial de Defesa, Proteção e Direito dos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai apresentar um projeto para proibir rodeios e vaquejadas no estado do Rio. O anúncio foi feito pelo presidente do grupo, deputado Carlos Osório (PSDB), durante audiência pública nesta quarta-feira (01/11), em que foram ouvidos ativistas favoráveis e contrários à prática. 

“Já temos dois projetos tramitando na Casa, que pretendem proibir esse tipo de evento. Hoje, após ouvir todos os lados, vamos preparar um substitutivo com o parecer da comissão para que essa proposta possa ser aprovada no plenário da Alerj”, explicou Osório. O parlamentar lembrou ainda que na cidade do Rio de Janeiro já há uma legislação que proíbe esses eventos. 

Debate
Quem é contra os rodeios e as vaquejadas se baseia no sofrimento e nos maus tratos a que são submetidos os animais. Para os defensores da prática, a tradição e o aspecto econômico é que estão em jogo.

Segundo a médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Defesa dos Animais, Vânia Nunes, não existe a possibilidade de rodeios e vaquejadas acontecerem sem que exista a crueldade com os animais. “Essa prática causa danos físicos e psicológicos aos bichos. O sofrimento deles não pode ser usado como uma forma de manifestação cultural. Não temos nada contra os eventos onde só os humanos estão envolvidos, o grande problema são os animais que não podem escolher estar ali ou não”, defendeu Vânia.


A favor da prática, o médico veterinário Cesar Fabiano Vilela lembrou que as atividades geram três milhões de empregos diretos e indiretos no País, e que só na vaquejada são 700 mil, além de movimentar cerca de R$ 600 milhões por ano. “Não só na vaquejada, mas também em outras modalidades esportivas com animais existe a possibilidade da prática ser exercida com respeito ao bem estar do animal, inclusive esse é o motivo pelo qual fomentamos essa discussão”, esclareceu.

Segundo César, não se deve proibir a prática e sim regulamentar. “É preciso que se elabore políticas públicas voltadas para esse sentido. É como se tivesse uma micose no dedão do pé e você tirasse o pé inteiro. Em qualquer setor, existem os bons e maus profissionais”, defendeu.

Regulamentação
Para o promotor de justiça Marcus Leal, cabe à União estabelecer normas gerais, e aos estados e municípios, de acordo com os interesses regionais, estabelecer as suas normas. “Temos que avançar na medicina veterinária e na ciência jurídica para que se chegue a uma segurança legal para saber se é possível ou não essa prática, e em que condições ela deverá ser realizada”, explicou Leal.

Autor do Projeto de Lei 3.133/14, que pretende proibir a prática, o deputado Carlos Minc (sem partido), disse que os animais utilizados nos rodeios sofrem flagrantes maus-tratos. “Esse projeto tem também o objetivo de desestimular a violência”, disse Minc. o outro projeto que também tramita na casa sobre o tema é o projeto 3.468/17, de autoria do deputado Flávio Serafini (PSol). Presente na reunião, o deputado Rosenverg Reis, se posicionou favorável aos eventos. “Não defendo sofrimento dos animais, mas sei que existe rodeio sem dor”, disse.


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