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12/07/2018

Índia toma decisão histórica e proíbe encarceramento de pássaros em gaiolas

Que maravilha, não?
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O Tribunal Superior de Nova Deli determinou: “A venda de aves é uma violação dos seus direitos”, ou seja, pássaros em gaiolas agora serão considerados crimes.

Nosso egoísmo e ganância colocam em risco todos os dias as vidas de milhares

12/06/2018

Festa de Réveillon da Avenida Paulista terá queima de fogos silenciosa pela 1ª vez

Aqui no Rio de Janeiro, penso ser muito difícil a gente conseguir isto por conta dos fogos do Réveillon da Praia de Copacabana..... Mas, fico na esperança dos nossos vereadores seguirem o exemplo de Sampa!!!!! Parabéns galera que tanto lutou para isto!!!!!
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Prefeitura de São Paulo confirmou mudança nesta terça-feira (4). Lei que proíbe fogos ruidosos na cidade foi

8/12/2018

Jovem é proibida de ter pets por 5 anos após animal vítima de maus-tratos perder olho

Tínhamos que incluir isto na nossa legislação, ou seja, a proibição de ter animais depois de ter sido penalizado por maus-tratos...
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Maus-tratos aos animais é coisa séria. Depois da cidade de Florianópolis enquadrar nesta categoria pessoas que mantêm seus cachorros presos por um grande período de tempo, foi a vez de uma garota ser proibida de ter um cão.

8/06/2018

Lei em Florianópolis proíbe deixar cachorro acorrentado ou sempre preso

Achei bem legal. Só vai depender da boa vontade do denunciante. Gostaria de saber como foi criado, administrativamente, a cobrança das multas. Não tenho a mínima ideia.... Aqui do Rio sobre maus-tratos nunca vi funcionar. Mas, vou apurar.
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Legislação torna mais rígida a definição de maus- tratos. Fiscalização é feita pela

7/24/2018

PTB contesta no STF lei paulista que proíbe qualquer tipo de caça

Olha,como tenho falado aqui quase todo dia, vamos perder mais uma não porque vai faltar argumentos, mas, porque o Ricardo Lewandowski vai ser o relator...... Enfim, vamos aos resultados.... 
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Ao STF, partido argumenta que a legitimidade para legislar sobre o tema é da União Federal

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal,

7/19/2018

Agora é lei: eutanásia de cães e gatos é proibida no estado do Rio

Gente, ainda tinha CCZ aqui do Rio que praticava extermínio de animais saudáveis? Gostaria muito de saber qual era para comunicar sobre esta lei, né mesmo? Em São Paulo tem uma lei do gênero, mas, eu sei que muitos municípios daquele estado ainda faziam matança.... Foi uma boa legislação. Agora, aqui no Rio, não sei mesmo algum CCZ que matasse animais recolhidos da rua. A

6/28/2018

CAÇA: Deputados aprovam proibição de caça no Estado de São Paulo

Só comemoro quando o governador assinar.... até lá, vamos torcer!!!!
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Um projeto de lei aprovado na Alesp nesta terça-feira (22/5) proíbe, em definitivo, todas as modalidades de caça de animais silvestres - exóticos ou domésticos, independentemente da finalidade, no Estado de São Paulo.

Para o deputado Roberto Trípoli (PV), autor da iniciativa, uma das motivações é a caça de javalis. "Estamos no século 21 e a população quer dar uma basta nisso. Não é diversão você matar um ser vivo. Esses animais têm sido perseguidos e mortos de forma cruel no interior do Estado.", diz.

Pela proposta, quem for flagrado caçando terá que pagar multa de cerca de R$ 4 mil. No caso de o animal estar em área protegida ou ameaçado de extinção, este valor pode ser triplicado.

A atual legislação ambiental brasileira abre exceções onde a caça é permitida, como no caso da caça de subsistência, de proteção às lavouras ou ainda quando a espécie animal é considerada nociva.

FONTE: al.sp.gov.br

6/25/2018

FIM DOS ZOOLÓGICOS: Projeto quer proibir zoológicos e aquários no Brasil

A Câmara Federal é o local certo para tentar por um fim a esta exploração animal... Tomara que este projeto se desenvolva bem, embora ache que estes zoológicos ou aquários tenham que se tornarem santuários até que as espécimes morram....
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A proposta é polêmica e está sendo analisada na Câmara dos Deputados
Você concorda com a exposição de animais em parques e zoológicos? Essa questão é o tema principal do Projeto de Lei (PL) 6432, de 2016, que proíbe a exposição de animais em zoos, aquários e parques. Uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, na quarta, dia 19 de junho, discutiu o tema polêmico.

Para Ugo Vercillo, representante do Ministério do Meio Ambiente, ao invés de proibir, é preciso promover a melhoria dos zoológicos. Ele salienta ainda a importância dessas instituições para a preservação de várias espécies silvestres. "É importante a gente trabalhar no processo de melhoria, de evolução dos zoológicos, onde sua função na conservação é maior do que simplesmente o mero repositório de animais. Então, ao invés de a gente buscar a proibição, a gente tem que buscar a melhoria do processo para a atuação dos zoos", comenta Vercillo.

Quem também concorda com a manutenção dos espaços de exibição da fauna é Cláudio Hermes, presidente da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil. Ele destaca as funções dessas instituições, de "preservar, educar e pesquisar", e que, por isso, devem ser mantidas.

Segundo Hermes, a entidade, que reúne 47 zoológicos e aquários de todo o país, está realizando uma auditoria para conceder um certificado de qualidade para as boas práticas no cuidado com os animais. "A associação tem uma norma que tem um embasamento internacional, em parceria com ONGs sérias que fazem esse processo em todo o mundo. Todos os zoológicos do país estão sendo auditados. A gente pretende concluir as auditorias até 2021 e até 2023 a gente somente vai ter instituições auditadas e certificadas", afirma.

Opiniões divididas
O PL 6432/16, que ainda está em tramitação na Câmara, causou debate na audiência pública, especialmente por incluir a exposição de animais como crime ambiental. Esta prerrogativa tem o apoio do deputado federal Ricardo Tripoli (PV-SP). Para ele, é inadmissível, sob qualquer desculpa, que um animal passe sua existência preso. "Não é possível, num país onde não tem prisão perpétua, você manter prisão perpétua para os animas em jaulas, em gaiolas de pequena dimensão. Animais que vivem soltos na natureza", diz o parlamentar.

Já para o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), a preservação das espécies passa necessariamente pelos zoos: "Os zoológicos, além de mostrar para a sociedade os animais que, às vezes, não existem mais, para que as crianças possam conhecer, abrigam os que sofrem acidentes, que são contrabandeados. Enfim, tem toda essa proteção e esse trabalho que não é só ter o animal para mostrar".

Na opinião de Mara Marques, presidente da Associação Paulista de Zoológicos e Aquários, é preciso haver uma preocupação maior em coibir o tráfico de animais silvestres que são abrigados pelos zoológicos. Muitos, na opinião dela, depois de libertados nas áreas de conservação, voltam a ser capturados por traficantes.

FONTE: revistaencontro

6/24/2018

PROIBIÇÃO: Matar cães para consumo tornou-se ilegal na Coreia do Sul

Bem, falando a verdade as coisas estão caminhando. Foi um passo bem grande em nossa luta para acabar com o uso de carne de cachorro para alimentação humana.... O uso de carne de outros animais continuamos na batalha, isto é óbvio...... O único medo que eu tenho é deles voltarem atrás.... 
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Tribunal sul-coreano deu primeiro passo para proibir o abate de cachorros ao condenar uma granja por matar animais sem motivo

Matar cachorros para o consumo de sua carne passou a ser ilegal na Coreia do Sul, decidiu um tribunal. A medida, que contraria um costume gastronômico, foi recebida por defensores dos animais como um primeiro passo para a proibição do consumo de carne canina.

A carne de cachorros é uma iguaria na tradição culinária da Coreia do Sul, onde se estima o consumo de quase 1 milhão de cães por ano. Cortes de carne de cachorro são oferecidos nas gôndolas dos supermercados, e pratos são servidos em restaurantes do país.

A Care, uma associação sul-coreana de defesa dos animais, denunciou uma unidade da cidade de Bucheon por violar a regulamentação sanitária e por matar os animais sem motivo. O tribunal declarou a culpa da granja e o pagamento de multa de 3 milhões de wons (2.650 dólares) em abril.

Kim Kyung-eun, advogado da Care, celebrou a decisão, que foi divulgada somente nesta semana. “É muito importante porque esta é a primeira decisão da Justiça que estipula que matar cães por sua carne é ilegal por si só”. “A decisão abre o caminho para que o consumo de carne canina seja declarado completamente ilegal”, completou.

A diretora da Care, Park So-youn, disse que pretende fazer um censo para apresentar ações similares no país. Um deputado apresentou nesta semana um projeto de lei na Assembleia Nacional para proibir o  consumo da carne de cachorro no país.

A tradição, no entanto, está em queda. Um número cada vez maior de sul-coreanos considera o cachorro um animal de estimação e não mais uma fonte de proteína destinada à mesa. Para os mais jovens, conectados com elementos da cultura ocidental, comer carne de cachorro é um tabu. Uma pesquisa de 2017 mostrou que 70% dos sul-coreanos não comem carne de cachorro e que apenas 40% são favoráveis à proibição do consumo.

Os números refletem as divisões em outras sociedades asiáticas. Na China, começa nesta quinta-feira o festival anual de carne canina de Yulin, alvo de críticas ocidentais. Taiwan proibiu no ano passado o consumo de carne de cães. Mas o tema ocupa uma zona cinzenta no âmbito jurídico sul-coreano, que não registra nenhuma proibição específica.

Antes dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, em fevereiro, as autoridades alegaram regras sanitárias e leis de proteção aos animais para proibir métodos cruéis de sacrifício dos animais em granjas e restaurantes. Alguns sul-coreanos, no entanto, criticam a iniciativa e citam o peso cultural.

A carne canina é considerada energética pelos defensores do consumo. A decisão de Bucheon irritou os criadores. “É um escândalo. Não podemos aceitar uma decisão que afirma que matar cães por sua carne é igual a matar animais por capricho”, declarou Cho Hwan-ro, representante de uma associação de criadores que deseja a legalização do consumo e a autorização de matadouros específicos.

FONTE: veja.abril

5/27/2018

AVANÇO: Facebook/Instagram proíbe venda de animais vivos e derivados daqueles mortos

Muito bom!!!!! isto é um grande e bom avanço.... Menos um foco de venda de animais e coisas nojentas como peles, amuletos com partes de animais, etc
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Veto se soma à proibição de comercialização de armas, drogas ou bebidas alcoólicas.

O Facebook proibiu a venda de animais vivos, sejam os de estimação ou os voltados para pecuária, na rede social e no Instagram.

O veto inclui ainda a comercialização de partes de animais, como pelos e peles. A regra foi estabelecida em uma revisão feita pelo Facebook de suas políticas para ofertas comerciais. No documento, liberado no domingo (19), a rede social ressaltou a proibição de ofertas de armas e munições de qualquer tipo, drogas ilegais, prescritas ou recreativas, produtos para público adulto, bebidas alcoólicas ou que sejam relacionados a jogos de azar.

A rede social também esclareceu em que situações podem ser vendidos produtos relacionados a animais. O que não pode ser vendido:
  • Animais vivos;
  • Animais de estimação;
  • Animais para pecuária;
  • Partes de animais, como peliça, pele ou pelo de animal.
O que pode ser vendido:
  • Jaulas para animais;
  • Produtos para animais, como brinquedos e coleiras;
  • Serviços veterinários;
  • Cuidados Pessoais;
  • Serviços de embarque.
As regras valem para as diversas áreas do Facebook, como:
  • Marketplace (que reúne ofertas de pequenos vendedores);
  • grupos de compra e venda;
  • nas seções de comércio eletrônico de Páginas;
e nas publicações de produtos no Instagram Shopping.

FONTE: G1

4/21/2018

Chega de fabricar filhotes! Austrália proíbe reprodução comercial de cães e gatos

Que maravilha!!!!! chegaremos lá!!!!
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Recentemente, noticiamos aqui, no The Greenest Post, que Belo Horizonte quer proibir a venda de animais em pet shops. Ao que parece, esta deve se tornar uma tendência internacional: a Austrália acabou de adotar a medida.

O estado de Victoria acaba de sancionar lei que proíbe a existência de “fábricas” de filhotes de animais domésticos – como cães e gatos. A medida começa a valer efetivamente em julho e, na prática, significará que além do fim da reprodução comercial também não existirá mais a venda de bichinhos em feiras, parques, sites, clínicas veterinárias ou em qualquer outro estabelecimento comercial.

A aprovação da lei foi inspirada em Oscar, um cachorrinho que foi vítima desta indústria. A ativista Debra Tranter resgatou o cão em péssimo estado físico e psicológico e, desde então, luta para conseguir sua guarda. Ela fundou o Oscar’s Law, uma organização sem fins lucrativos dedicada a abolir as fábricas de animais domésticos na Austrália.

“A proibição vai destruir este modelo de negócio e ajudar a acabar com a crueldade animal”, diz Debra no site da ONG. A ativista diz ter esperança que a lei seja implementada também no resto do país. A medida é a primeira do tipo na Austrália e prevê ainda a adoção responsável por meio de grupos de resgate e abrigos.


FONTE: thegreenestpost

4/16/2018

Pessoas que cometerem maus-tratos não poderão adotar animais em São Paulo

É uma boa atitude..... Só que, geralmente, vejo isto em despacho nas ordens judiciais tanto americanas como europeias.... Na verdade, as autoridades brasileiras não tem capacidade nem para cobrar as multas já estabelecidas por lei, que dirá fiscalizar se a pessoa está cumprindo a sentença que, ALIÁS, não é de competência municipal já que é crime. Isto é competência federal.
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Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Vereadores de São Paulo prevê que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono de animais não poderão ter a guarda de qualquer outro pet, por tempo indeterminado.

A proposta é do vereador Rinaldi Digilio, e prevê que de responsabilidade do adotante comprovar não ter praticado esses crimes e pune com multa de R$ 1.000 as pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono de animais na capital paulista, se somando as penas previstas pela Lei Federal 9.605/98. As penas previstas para maus-tratos e abandono podem chegar de três meses a um ano de reclusão.

Atualmente, a Lei Estadual nº 16.308/2016 prevê que a pessoa que cometer maus-tratos e abandono fique até cinco anos, contados da data do crime, sem poder ter a guarda de animais domésticos. "É sempre preciso incentivar a adoção de animais por uma série de fatores, mas é preciso que seja uma guarda animal responsável. Não adianta entregarmos um pet para uma pessoa que comete maus-tratos e abandono, pois a chance de se repetir a prática é grande", afirmou o vereador.

O Projeto de Lei nº 146/2018 deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para duas votações em plenário. A expectativa é que a proposta seja aprovada e encaminhada para a sanção do prefeito Bruno Covas até o fim deste ano e vire lei municipal.

O vereador também é autor da Lei Municipal 16.827/2018, que autoriza a visita de animais domésticos a seus tutores internados nos hospitais municipais de São Paulo, seguindo regras de higiene, vacinação e com autorização médica. Estudos comprovam que o contato com animais causa liberação de neurotransmissores que diminuem o estresse e aumentam a sensação de prazer, causando melhora nos pacientes.

FONTE: metrojornal

4/09/2018

Sertão PB: promotor proíbe circulação de animais nas ruas de São Bento

Aparentemente é uma atitude absurda e cruel, mas, tem gente que só funciona assim. Agora não sei se este promotor tem esta prerrogativa, principalmente, porque não está informado para onde vão os animais recolhidos. Galera de São Bento deve se ligar na questão.....
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O promotor de Justiça de São Bento, Osvaldo Lopes Barbosa, emitiu uma portaria proibindo a circulação de animais nas ruas da cidade, sob pena de aplicação de multa de até R$ 9,4 para os proprietários dos bichos que forem encontrados soltos.

Segundo o promotor, houve aumento no número de cães, gatos, bodes, vacas e cavalos nas vias públicas, o que estaria colocando em risco a segurança da população. Pela portaria, os animais que forem vistos abandonados devem ser recolhido de imediato.

A multa inicial para os donos dos bichos é de um salário mínimo, mas pode ser multiplicada por dez dependendo do caso. O dinheiro será revertido para o Fundo Municipal. A portaria foi encaminhada para a Vigilância Sanitária de São Bento, Polícias Civil e Militar e deve entrar em vigor em até 15 dias.

3/30/2018

São Francisco torna-se a maior cidade dos EUA a proibir a venda de peles de animais


São Francisco tornou-se a maior cidade dos Estados Unidos a proibir a venda de peles de animais.
São Francisco tornou-se a maior cidade dos Estados Unidos a proibir a venda de peles de animais, após o Conselho Municipal de Supervisores ter votado unanimemente a favor da medida.

Depois da sua promulgação, a proibição entrará em vigor em janeiro de 2019 e abrangerá todas as vendas a retalho e online dentro dos limites da cidade, excluindo as lojas de produtos em segunda mão e as instituições de caridade.

“As quintas de produção de peles são lugares violentos para os animais, onde estes são gaseados, eletrocutados, envenenados e feridos exclusivamente para a criação de roupas e acessórios”, disse Katy Tang, membro do Conselho de Supervisores. “Era inconcebível que São Francisco continuasse a permitir a venda deste tipo de produtos e temos de dar o exemplo para que outras cidades no país e no mundo se juntem a nós, proibindo as roupas de peles.”

A medida foi saudada com entusiasmo por diversas organizações de defesa dos direitos dos animais, entre as quais a Humane Society, que a considerou “uma vitória histórica para milhões de animais cruelmente confinados e mortos por causa das suas peles”. Outras duas cidades do estado da Califórnia – West Hollywood e Berkeley – já tinham proibido em 2013 e 2017, respetivamente, a venda de peles.

Diversos criadores internacionais do mundo da moda, incluindo Giorgio Armani, Gucci, Michael Kors, Jimmy Choo e Versace, têm vindo a deixar de usar peles nos seus produtos. Marco Bizzarri, CEO da Gucci, comentou que as peles já “não são modernas” e Donatella Versace disse, durante uma entrevista: “Não quero matar animais para fazer moda. Não me parece bem.”

São cada vez mais as cidades e países a oporem-se à criação de animais para a obtenção das suas peles. Em 2017, a Croácia e a República Checa proibiram as quintas de produção de peles e a Índia proibiu a importação de peles de répteis, martas, raposas e chinchilas. 

FONTE: theuniplanet

3/28/2018

ESPETACULAR!!!!! Proibição de transporte de cargas vivas vai virar lei em Santos

Autor do PLC sendo cumprimentado após votação unanime
Gente, estou muito feliz porque um certo PLC (muito inteligente) em Santos foi aprovado. Mas, é preciso saber que não tem nada a ver com o Porto de Santos cuja legislação só pode ser feita pela União (governo federal). 

Sabiamente, o projeto complementa o Código de Posturas do Município de Santos dizendo que "é proibido o trânsito de veículos, sejam eles motorizados ou não, transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana do município". Na verdade, forma inteligente de jogar pesado. O autor do PLC aproveitou e enfiou outras coisinhas bem interessantes na mesma legislação a favor dos animais. Muito bom!

Gosto muito disto!!!!!! Ou seja, os caminhões não podendo chegar ao porto atravessando a cidade vão fazer o quê? kkkkk..... Show! Não sei se o Prefeito de Santos vai ter peito de sancionar, mas, se tiver, vou ligar pessoalmente para ele para parabenizá-lo. A pressão em cima será grande, acredito eu!!!!! 
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Proibição de transporte de cargas vai virar lei
A Câmara Municipal de Santos aprovou, em definitivo, Projeto de Lei Complementar nº 07/2018, que proíbe o transporte de cargas vivas na área urbana da cidade. A matéria segue para sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa. A lei será pioneira no país ao impedir este tipo de transporte na malha urbana.

De iniciativa do vereador Benedito Furtado (PSB), a proposta visa acabar com o embarque de animais pelo Porto de Santos, atividade que voltou a ocorrer em dezembro de 2017, após 17 anos. "Em uma reunião ocorrida no dia 15 de janeiro deste ano, com protetores da causa animal, o prefeito assistiu a um vídeo mostrando a situação dos animais dentro do navio e disse que não queria ver este crime sendo cometido em nossa cidade", afirma Furtado.

"Este é um marco na história desta Casa. Não é a primeira vez que a Câmara faz isso. Já fez quando aprovou a primeira lei, no Brasil, proibindo animais em circos, também aprovamos recentemente a única lei no país que proíbe a utilização de vidros reflexivos nas novas construções para preservar os pássaros. Agora, esta lei abrirá um procedente muito importante, pois este é o maior Porto da América Latina. A partir de então não é o Porto que impede, é a cidade, é a municipalidade, o povo que impede que a gente não veja mais aquele espetáculo grotesco", finaliza.

Histórico
Cerca de 27 mil filhotes de bois foram encaminhados, vivos, para a Turquia, em um navio de 12 andares, em condições inadequadas, gerando a revolta de ativistas e protetores da causa animal. Desde então, Furtado, que preside a Frente Parlamentar Regional Para o Bem-Estar Animal, apresentou diversos trabalhos na Câmara Municipal, iniciou uma série de reuniões com ativistas, protetores e o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, para tentar impedir este tipo de embarque.

VEJA O TEXTO DO PROJETO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º _________
Altera e acresce dispositivos da Lei nº 3.531 de 16 de abril de 1968, que instituiu o Código de Posturas do Município de Santos, e dá outras providências:
Art. 1º. Fica alterado o caput e acrescido o parágrafo único ao artigo 290 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município de Santos, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 290. É proibido o trânsito de veículos, sejam eles motorizados ou não, transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana do município.
Parágrafo único. Excetua-se o disposto no caput deste artigo o transporte de animais domésticos, previstos nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º. Fica alterado o caput do artigo 293 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município de Santos, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 293. Os animais portadores de doenças e/ou ferimentos considerados graves e/ou clinicamente comprometidos, caberá ao médico-veterinário da Coordenadoria de Defesa da Vida Animal – Codevida, após avaliação e emissão de parecer técnico decidir o seu destino.
Art. 3º. Ficam alterados os incisos V e VIII e acrescidos os incisos XVI ao XXI do artigo 300 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município de Santos, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 300. É proibido a qualquer pessoa maltratar animais ou praticar ato de crueldade contra os animais, a exemplo dos seguintes:
(...)
V – obrigá-los a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças;
(...)
VIII – castigá-los com rancor e excesso, ainda que para aprendizagem e/ ou adestramento;
(...)
XVI – submetê-los a qualquer prática que cause ferimentos, golpes ou morte;
XVII – transportá-los de forma inadequada ao seu bem-estar, como por exemplo em gaiolas, veículos, entre outros;
XVIII – utilizá-los em rituais religiosos, e em lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes;
XIX – abatê-los para consumo;
XX – sacrificá-los com métodos não humanitários;
XXI – soltá-los ou abandoná-los em vias ou logradouros públicos e privados, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Santos.

Art. 4º. Esta lei complementar entra em vigor na data da publicação:
S.S.      de                           de 2018
Benedito Furtado
Vereador PSB

3/14/2018

Inglaterra vai proibir os circos com animais selvagens

Caraca, eu queria entender.... Quando se resolve uma coisa tem que ser na hora.... Como esperar dois anos para acabar com o sofrimento e exploração animal? Outra coisa, pelo jeito só entra animais selvagens, né? e os domésticos ou domesticados continua? faça-me o favor!!!!!
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O Governo inglês revelou que vai proibir o uso de animais selvagens em circos a partir de 2020.

O Governo inglês revelou que vai proibir o uso de animais selvagens em circos a partir de 2020. Com esta medida, a Inglaterra juntar-se-á aos outros países das ilhas britânicas, como a Escócia e a Irlanda, que já anunciaram proibições semelhantes no ano passado. O País de Gales também está a ponderar introduzir esta medida.

“Permanecemos firmes no nosso compromisso para proibir os circos com animais selvagens e pretendemos introduzir a proibição antes de as [atuais] normas expirarem em janeiro de 2020”, explicou um representante do Ministério do Ambiente, da Alimentação e dos Assuntos Rurais. Há muito que os ativistas vêm a denunciar os maus-tratos e a negligência a que os animais do circo estão muitas vezes sujeitos.

“As necessidades complexas dos animais selvagens nunca podem ser devidamente satisfeitas num ambiente como o do circo, e o transporte regular, a acomodação temporária exígua e inóspita, o treino e as atuações forçadas são tudo realidades inevitáveis para os animais”, disse David Bowles do grupo RSPCA, que saudou a notícia da proibição com entusiasmo.


Apenas dois circos possuem, atualmente, licenças para a utilização de animais selvagens no Reino Unido. "Tanto a Federação dos Veterinários da Europa (FVE) como a Associação Veterinária Britânica se opõem aos espetáculos de circo com animais selvagens, tendo a última destas organizações declarado que “as exigências em matéria de bem-estar dos animais selvagens não domesticados não podem ser satisfeitas num circo itinerante – no que diz respeito à acomodação ou à capacidade de expressar o seu comportamento natural”. 

Recentemente, a Itália proibiu o uso de animais selvagens em circos, juntando-se a uma lista crescente que também inclui a Roménia e a Eslováquia. 

FONTE: theuniplanet

2/28/2018

Fazenda do RS é proibida de dissecar animais para dar aulas de anatomia

Não imaginava que poderia haver uma fazenda destas aqui no Brasil.... Não sei quem conduziu a denúncia, mas, quero parabenizar o resultado...
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Todo animal tem direito à existência e ao respeito, e o homem não pode exterminar nem explorar os bichos. É o que diz a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, de 1978. Mas o documento da ONU está longe de ser cumprido. No Sul do Brasil, um dos passeios oferecidos a alunos de 6ª a 8ª séries era a uma fazenda onde animais eram dissecados e usados em aulas de anatomia. A Justiça Federal acabou com essa prática. Os desembargadores do TRF4 levaram em conta uma lei federal que restringe a utilização de animais apenas a estabelecimentos de ensino superior e escolas técnicas. A reportagem é de Marcelo Magalhães.

Fonte: TRF4oficial

2/04/2018

Hong Kong proíbe venda de marfim

Vou chamar os universitários para me explicar estes prazos que as autoridades dão para por um fim em algo criminoso e covarde..... Quer dizer que estes traficantes e caçadores malditos vão poder continuar até "antes de 2021"? Fala sério!!!!!
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Os deputados de Hong Kong, considerado um ponto de trânsito do contrabando de marfim, aprovaram nesta quarta-feira a proibição da venda da substância. A decisão, que entrará em vigor antes de 2021, foi tomada por uma ampla maioria.

Era uma resolução muito esperada pelos defensores do meio ambiente desde que a China aboliu completamente a venda de marfim, uma proibição vigente desde o final de 2017. A China foi no passado o primeiro destino para o contrabando de presas de elefante. "Fechar esse mercado em massa dará uma chance de sobrevivência aos elefantes", reagiu Bert Wander, da ONG internacional Avaaz, em um comunicado.

O governo da antiga colônia britânica, que voltou a entrar na órbita da China em 1997, anunciou no final de 2016 sua intenção de proibir antes de 2021 as importações e exportações de marfim. Hong Kong continua autorizando a venda de objetos de marfim procedentes das reservas oficiais constituídas antes da proibição deste comércio, em 1990, em teoria apenas com destino ao mercado da ilha.

Mas várias ONGs acusam os traficantes de aproveitarem esta legislação para participar de um contrabando em grande escala que ameaça a sobrevivência dos elefantes. A emenda à lei de proteção das espécies animais e vegetais em perigo prevê uma proibição em três fases, um prazo que poderia ser aproveitado por traficantes e levar à matança de muitos elefantes na África, acusam os defensores do meio ambiente.

A primeira etapa diz respeito aos estoques de marfim formados depois de 1975. A segunda abrangerá o marfim comprado antes de 1975, e a terceira, em 2021, todos os estoques. A lei agrava as penas, estabelecendo multas de até 800.000 dólares e penas de prisão de até dez anos.

A África conta atualmente com 415.000 elefantes, 110.000 menos que há dez anos, afirma a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

FONTE: em

1/18/2018

Justiça proíbe eutanásia de cachorro diagnosticado com leishmaniose

Estas coisas devem ser muito divulgadas..... O único problema é o preço do tratamento.....
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Dono do animal recusou matar o animal e alegou que tratamento com medicamento era permitido. Prefeitura de Pereira Barreto (SP) afirma que vai recorrer da decisão.

Depois de ser diagnosticado com leishmaniose, o cão de um casal de Pereira Barreto (SP) lutou contra a doença e contra a eutanásia. A medida foi solicitada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade para evitar a disseminação da doença, a partir de uma portaria que determina a eutanásia em cães infectados.

O caso começou em 2016, quando uma equipe do CCZ constatou a doença no animal, que se chama Bolinha. O dono do animal, que não quis se identificar, recusou entrega-lo à eutanásia, entrou com um pedido na Justiça e informou que o cão poderia ser tratado com um medicamento permitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Saúde.

Em nota ao G1 nesta terça-feira (16), a prefeitura de Pereira Barreto disse que ainda não foi notificada da decisão e “tão logo que o setor jurídico da prefeitura for notificado sobre tal decisão, o jurídico irá analisar quais medidas adotar. O mais provável que a prefeitura recorra da decisão, uma vez que a leishmaniose trata-se de um doença que coloca em risco a saúde pública.”

A advogada de defesa do proprietário do cão, Tainá Buschieri, diz que a ação passou a valer no início de 2017. Ela informou que após a apresentação de uma contraprova e de um terceiro exame, o Bolinha passou a ser tratado por um especialista.

“Então acrescentei no processo as novas provas e a portaria do Ministério liberou o uso do medicamento, já que até então só havia o remédio de uso humano. Mesmo assim, na época, a juíza determinou que entregássemos o cachorro para eutanásia. Recorremos da decisão e, agora em dezembro, o tratamento foi autorizado. Na nossa região não havia nenhuma decisão que permitia o tratamento”, afirma.

Ao julgar o recurso, o desembargador José Luiz Gavião de Almeida alegou que a medida restringe a possibilidade de tratamento e é contrária aos princípios constitucionais.

“Há ampla bibliografia científica documentando que o animal soropositivo para LVC, adequadamente tratado, sob supervisão de médico veterinário e protegido pelas medidas de prevenção, não apresenta protozoários na pele, não podendo, portanto, ser considerado infectante para o inseto transmissor, podendo conviver com seres humanos e outros animais. Assim, acolhe-se o pedido do apelante para evitar que o animal seja exterminado, devendo continuar sendo submetido a tratamento junto a médico veterinário, podendo o Poder Público acompanhar o tratamento e auxiliar o requerido, caso necessário, no combate da doença”, disse o desembargador, por meio de assessoria.

A advogada conta que atualmente o animal é medicado, está forte e saudável, sem apresentar sintomas da doença.

“Agora nós temos que aguardar porque cabe recurso da prefeitura, já que a decisão saiu antes do recesso forense”, conclui a advogada.

Casos na cidade
De acordo com a prefeitura de Pereira Barreto, oito pessoas já morreram por conta da doença, no período de 2005 a 2013. No ano passado, a prefeitura afirma que foram registrados 476 casos da doença em animais e dois casos em seres humanos.

FONTE: G1

1/15/2018

Austrália. Lei aprovada proíbe criação de animais e gatos para fins comerciais

Austrália e suas incoerências.... De um lado faz um monte de caquinha contra animais como matança de mais de 30 mil gatos e de outro aprova uma lei desta importância... 
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Objetivo é tentar acabar com as “fábricas” de animais domésticos

O estado de Victoria, na Austrália, aprovou uma lei que proíbe a criação de animais de estimação para serem comercializados.

Esta medida vai entrar em vigor em julho deste ano e, portanto, além do fim da reprodução de animais para fins comerciais, também será proibida a venda dos mesmos em feiras, parques, sites, clínicas veterinárias ou qualquer outro estabelecimento comercial.

A criação desta lei foi criada a pensar na história de Óscar, um cão que foi adotado pela ativista Debra Tranter, que o resgatou quando este se encontrava em condições físicas e psicológicas degradantes.

Debra criou a fundação Oscar’s Law – uma organização sem fins lucrativos dedicada a extinguir por completo as “fábricas” de animais domésticos na Austrália.

“A proibição vai destruir este modelo de negócio e ajudar a acabar com a crueldade animal”, referiu a ativista no site da organização.

FONTE: sapo.pt

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