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2/27/2019

Homem vs. Elefante. Botswana pondera fim da proibição da caça

O governo deste país está sendo malhado de todo jeito, inclusive ele quer usar os animais mortos como comida para os domésticos..... Parem o mundo que eu quero descer!!!!!
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Os turistas que visitam o Botswana poderão brevemente ser autorizados a caçarem elefantes. Será o fim de uma proibição que dura há cinco anos

2/10/2019

HECATOMBE: Dep. Onyx Lorenzoni desarquiva seu PL de 2010 que libera a caça

Em 2010, este camarada deu entrada no PL 7136/2010 visando alterar a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna. Este projeto seria para permitir a caça em situação de superpopulação de animais e consequente ameaça às pessoas e ao meio ambiente. A permissão seria estabelecida em ato regulamentar do Poder Público Municipal.

1/28/2019

Ruralistas querem liberar caça no Brasil. Inclusive em áreas de conservação

A qualquer hora isto vai acontecer..... Talvez agora para distrair a atenção de Brumadinho....
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Fortalecida, a bancada ruralista quer aproveitar o momento favorável para aprovação de um projeto de lei que libera a caça no Brasil, incluindo áreas de conservação. O projeto é de autoria do deputado Valdir Colatto (MDB), recém

7/20/2018

Botswana está prestes a legalizar as caçadas de elefantes

A culpa desta desgraça é o governo americano, leia-se Donald Trump e filhos, que vem estimulando a caça, principalmente de elefantes. Existem dezenas de pacotes turísticos sobre caça e com a certeza que poderão trazer os seus troféus. O governo de Obama, tentando melhorar a situação da caça, proibiu a entrada de troféus que foi suspensa pelo desgraçado Trumph... LEIA AQUI
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4/21/2018

Animais na mira dos caçadores do Brasil

Este deputado precisa levar um alerta mais incisivo...... Vou tentar.....
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Em uma clara demonstração de retrocesso e de falta de responsabilidade, a Câmara Federal coloca em discussão um projeto que pode trazer graves consequências para a biodiversidade brasileira.

Trata-se de um projeto de lei que pretende legalizar a caça de animais silvestres e exóticos no país. Esse tipo de prática nefasta e que coloca em risco a sobrevivência de inúmeras espécies está proibida desde 1967. Para conter essa proposta avassaladora e altamente destrutiva, representantes de dezenas de entidades se reuniram recentemente em ato público na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, para dizer não ao PL 6268/2016, que tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Essas ações receberam, também, o apoio de órgãos do Governo, de parlamentares e do Ministério Público.

Na realidade o projeto que está em tramitação na Câmara Federal libera o abate de animais silvestres ameaçados de extinção e legaliza o comércio de animais silvestres e exóticos. Além disso, a proposta autoriza a erradicação de espécies exóticas consideradas nocivas à saúde pública, às atividades agropecuárias e correlatas e à integridade e diversidade biológica dos ecossistemas. Nessa mesma direção, ela a nova legislação também permite o estabelecimento de campos de caça em propriedades privadas e a criação e manutenção de animais silvestres em criadouros comerciais. Os animais recebidos em centros de triagem também poderão ser destinados a cativeiros e a campos de caça.

Outro aspecto negativo, é que os zoológicos poderão vender animais silvestres a criadouros. Por outro lado, os animais silvestres provenientes de resgates em áreas de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental poderão ser abatidos. A selvageria contra a biodiversidade segue adiante, considerando que nem mesmo as unidades e conservação serão poupadas, uma vez que o abate de animais também poderá ser feito nessas áreas.

O que se pretende é acelerar ainda mais a extinção 
de algumas espécies de animais

No entendimento de especialistas, o projeto reúne uma série de retrocessos e lacunas. Segundo eles, o que também está em jogo é a discussão em torno de situações que não tem nenhuma convergência com a cultura da sustentabilidade que vem sendo espalhada no mundo. Na realidade, a proposta está totalmente fora da rota. Ao invés aparelhar os órgãos encarregados da fiscalização dos crimes praticados contra o meio ambiente, o que se pretende é legalizar ações que podem acelerar ainda mais de extinção de algumas espécies.

Estudos recentes mostram que a causa de redução de populações de animais em 70% dos casos no mundo é a caça. É um mercado rentável, mas que cobra um preço muito alto. Autoridades ligadas ao Ministério Público consideram a proposta revoltante. Na avaliação de promotores e ambientalistas, é inadmissível pensar que um país como o Brasil, com uma Constituição avançada, possa permitir que alguns gananciosos ponham dinheiro no bolso à custa dos animais e da biodiversidade.

Na realidade, segundo as vozes dissonantes, o projeto de lei que libera a caça faz parte de um pacote de maldades contra o meio ambiente. Esse tipo de proposta, na realidade, está ligado a uma linha política contrária ao licenciamento ambiental e que prega o fim do licenciamento ambiental e defende o desmatamento. Além disso, essa nova legislação segue no sentido oposto à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que desde 1990 vem tomando decisões que afirmam o princípio da vedação à crueldade contra os animais.

Nesse sentido, é importante lembrar que a Suprema Corte proibiu as brigas de galo, a farra do boi, as vaquejadas, sempre com o argumento de que a Constituição veda o tratamento cruel para com os animais e deu aval à Constituição do Estado de São Paulo no ponto em que proíbe todos os tipos de caça. Como se não bastassem os atropelamentos nas rodovias brasileiras, os animais silvestres também entram diretamente na mira das armas de caça e se tornam presas fáceis para a satisfação pessoal de cada.

FONTE: progresso

12/07/2017

Relator rejeita Projeto de Lei que liberaria a caça no Brasil

O Relatório está excelente e achei bem embasado. Vamos ver se este Deputado se manca e retira o PL.... cara doido, eu hein!!!! Confiram o despacho no projeto safado....
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O Projeto de Lei que prevê a regulamentação da caça no país e, para isso, revoga a Lei de Proteção à Fauna, em vigor desde 1967, sofreu a primeira derrota na Câmara dos Deputados.

Ontem (04), o relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS),  deputado federal Nilto Tatto (PT/SP), presidente da Comissão, apresentou parecer rejeitando a proposta do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), membro da bancada ruralista. O relatório pela rejeição está pronto para ser votado na CMADS, basta entrar na ordem do dia.

O Projeto de Collato prevê a regulamentação do manejo, do controle e do exercício de caça no país. O relator rejeitou também o Projeto de Lei nº 7.129/2017, do deputado Alexandre Leite (DEM/SP), que buscava normatizar o abate e o controle de espécies exóticas invasoras.

O PL nº 6.268/16 revoga a Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197/67), que proíbe o exercício da caça profissional. No texto, o relator descreve as justificativas para a rejeição. “Há ainda um aspecto inaceitável que devemos ressaltar: a revogação da lei 5.197 de 1967. Aqui reside o problema principal do PL, pois ao revogar a Lei 5.197 de 1967, os dispositivos de proibição de caça profissional deixarão de existir e, por conseguinte a caça profissional será restabelecida no Brasil.

Além disso, a revogação retira o porte de armas dos fiscais do Ibama e ICMBio que já havia sido retirado, também, do texto do Código Florestal em sua reforma, ficando a Lei de proteção a fauna a única remissão de autorização para o porte de arma. Observa-se também que o PL 6.268 de 2016 revoga o § 5ª do artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, e é neste dispositivo que se encontra a tipificação do crime de caça profissional”, afirma o relator no parecer.

A caça de animais silvestres no Brasil é proibida no Brasil desde 1967, embora a caça de animais silvestres nunca deixou de existir no país e é um dos principais fatores que levam à extinção de espécies ameaçadas.

Após ser votada na Comissão de Meio Ambiente, a proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, até ser apreciada pelo plenário da Câmara. 

FONTE: oeco

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