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2/19/2019

Justiça preserva convivência de mais de 20 anos entre 'Leozinho e dona Izaura'

É um dilema terrível, mas, acho que estes papagaios tem muito pouca chance de ser reintroduzido na natureza....
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Ninguém tem certeza da idade nem da origem do papagaio, mas a relação entre ele e dona Izaura Dantas já tem mais de 20 anos. De acordo com alguns integrantes da família, Leozinho foi encontrado em João Pessoa no quintal de uma das sobrinhas de dona Izaura, que o deu de presente à tia, hoje com 95 anos.

1/15/2019

Justiça suspende instalação elétrica em área do Ibama

Adivinha quem vai ganhar esta parada?
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Medida foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para processar os responsáveis pelos danos ambientais

A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a paralisação imediata da abertura de ramais e instalação elétrica em área destinada à conservação de animais nativos, nas proximidades do

1/08/2019

Justiça desconsidera bem-estar animal e obriga protetora a retirar gatos de apartamento

Conheço a Lilian há muitos anos e cheguei a ir no seu apartamento. Um espetáculo. Um luxo e totalmente voltado ao conforto dos gatos. E, tenho certeza que esta gente nojenta que está perseguindo ela, não tem razão nenhuma.
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Uma decisão judicial determinou a retirada dos gatos sem pensar no bem-estar deles e sem que tivesse sido comprovado que a permanência dos animais no local era prejudicial para o condomínio.

12/22/2018

Justiça manda devolver quatro cães da raça pit-bull para donos acusados de maus-tratos

Dá pra acreditar na justiça?
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Desde que foram resgatados pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), em julho deste ano, cachorros estavam em ONG que cuida de animais, que vai recorrer da decisão judicial

Rio - A Justiça do Rio mandou devolver quatro cães da raça pit-bull aos donos que foram acusados de maus-tratos. Desde que foram resgatados pela

12/11/2018

Mulher que chicoteou carroceiro idoso em via pública é denunciada à Justiça em São Luís

Sempre falo do peso de nossas ações. Nossa companheira lá do Maranhão reagiu como todas nós faríamos, certo?  Lembra aí: Mulher dá chicotadas em homem que estaria maltratando animal. O caso nos mostra que estamos aprendendo as lições para sermos competentes na defesa animal. Infelizmente, o caso teve repercussão e Solange vai ter que responder na justiça.

10/04/2018

STJ relembra casos envolvendo animais julgados pela corte

A matéria é muito boa e relembra casos perdidos e ganhos..... 
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As relações entre pessoas e animais podem ser complexas, já que cachorros, gatos, pássaros, bichos domésticos ou domesticados são tratados como membros em muitas famílias.

Em quase 30 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça já julgou muitos processos que envolvem o

9/21/2018

Após decisão da Justiça, gato Rubinho volta a circular por galeria de Copacabana

Que bom que Rubinho voltou pra galeria..... Agora, eu acho que todo cuidado é pouco.... tem gente que não se conforma em perder na justiça e daí parte para envenenar o animal.....
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Antes acostumado a correr, o gato Rubinho agora caminha ressabiado pela galeria Cidade Copacabana, na Rua Siqueira Campos. Os movimentos lentos e a orelha ereta indicam que o bichano

1/18/2018

Justiça proíbe eutanásia de cachorro diagnosticado com leishmaniose

Estas coisas devem ser muito divulgadas..... O único problema é o preço do tratamento.....
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Dono do animal recusou matar o animal e alegou que tratamento com medicamento era permitido. Prefeitura de Pereira Barreto (SP) afirma que vai recorrer da decisão.

Depois de ser diagnosticado com leishmaniose, o cão de um casal de Pereira Barreto (SP) lutou contra a doença e contra a eutanásia. A medida foi solicitada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade para evitar a disseminação da doença, a partir de uma portaria que determina a eutanásia em cães infectados.

O caso começou em 2016, quando uma equipe do CCZ constatou a doença no animal, que se chama Bolinha. O dono do animal, que não quis se identificar, recusou entrega-lo à eutanásia, entrou com um pedido na Justiça e informou que o cão poderia ser tratado com um medicamento permitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Saúde.

Em nota ao G1 nesta terça-feira (16), a prefeitura de Pereira Barreto disse que ainda não foi notificada da decisão e “tão logo que o setor jurídico da prefeitura for notificado sobre tal decisão, o jurídico irá analisar quais medidas adotar. O mais provável que a prefeitura recorra da decisão, uma vez que a leishmaniose trata-se de um doença que coloca em risco a saúde pública.”

A advogada de defesa do proprietário do cão, Tainá Buschieri, diz que a ação passou a valer no início de 2017. Ela informou que após a apresentação de uma contraprova e de um terceiro exame, o Bolinha passou a ser tratado por um especialista.

“Então acrescentei no processo as novas provas e a portaria do Ministério liberou o uso do medicamento, já que até então só havia o remédio de uso humano. Mesmo assim, na época, a juíza determinou que entregássemos o cachorro para eutanásia. Recorremos da decisão e, agora em dezembro, o tratamento foi autorizado. Na nossa região não havia nenhuma decisão que permitia o tratamento”, afirma.

Ao julgar o recurso, o desembargador José Luiz Gavião de Almeida alegou que a medida restringe a possibilidade de tratamento e é contrária aos princípios constitucionais.

“Há ampla bibliografia científica documentando que o animal soropositivo para LVC, adequadamente tratado, sob supervisão de médico veterinário e protegido pelas medidas de prevenção, não apresenta protozoários na pele, não podendo, portanto, ser considerado infectante para o inseto transmissor, podendo conviver com seres humanos e outros animais. Assim, acolhe-se o pedido do apelante para evitar que o animal seja exterminado, devendo continuar sendo submetido a tratamento junto a médico veterinário, podendo o Poder Público acompanhar o tratamento e auxiliar o requerido, caso necessário, no combate da doença”, disse o desembargador, por meio de assessoria.

A advogada conta que atualmente o animal é medicado, está forte e saudável, sem apresentar sintomas da doença.

“Agora nós temos que aguardar porque cabe recurso da prefeitura, já que a decisão saiu antes do recesso forense”, conclui a advogada.

Casos na cidade
De acordo com a prefeitura de Pereira Barreto, oito pessoas já morreram por conta da doença, no período de 2005 a 2013. No ano passado, a prefeitura afirma que foram registrados 476 casos da doença em animais e dois casos em seres humanos.

FONTE: G1

1/10/2018

Casais vão à Justiça por guarda de pets

Esta ainda não tinha visto.... 
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Homem teve de pagar "pensão" à ex-mulher, que ficou com o cão e os gatos

Quando o casamento acaba começa a briga dos casais pela guarda das crianças e pelo valor da pensão alimentícia. Mas mesmo casais sem filhos podem fazer acordos do tipo após a separação, basta ter animais de estimação.

Pelo Código Civil, os animais domésticos são considerados bens materiais a ser dividido pelo casal. A decisão da Justiça pode ser a posse unilateral ou até a guarda compartilhada.

A advogada Radelsiane Balbino da Silva Maia, de 30 anos, foi casada por quatro anos. Ao longo deste tempo, ela e o marido adotaram um cão, o Babalú, e seis gatos: Maio/Junho, Cinzentinho, Jaguatirica, Maia, Frajola e Bisqui e cão Babalú.

Com fim do casamento, Radelsiane conseguiu, na homologação de acordo extrajudicial em ação de divórcio litigioso, estabelecer que seu ex-marido fosse obrigado depositar R$ 200, por 12 meses, para ajudá-la no custeio da manutenção dos animais, algo raro juridicamente.

"Ficamos casados por quatro anos e como gostamos muito de animais, fomos adotando os gatos e o cachorro. Quando resolvemos nos separar, eu fiquei com a guarda deles, mas exigi que ele me ajudasse, porque eles eram como se fossem nossos filhos", afirma pela advogada.

O marido, enfermeiro de 29 anos que prefere não se identificar, confirma a decisão judicial e diz que abriu mão da guarda dos animais em favor da ex, assumindo a obrigação de ajudar no custeio dos animais. "Depois que resolveu se separar, a gente entrou em acordo com quem teria de ficar com eles", afirma o ex-marido.

Quem também lutou pela posse do animal de estimação foi Claudia Santos, de 40 anos, após o fim do casamento. Pelo acordo, ela e o ex-companheiro estabeleceram guarda compartilhada, em que cada um pode ficar com o cão por uma semana.

Discussão mais comum

O advogado Lucas Pessoa afirma que não é tão raro a discussão da guarda do animal durante a separação do casal.

"Eu fiz um divórcio que tinha um cachorro que foi adquirido pelo casal. Para eles, o cão era como se fosse um filho. Até faziam festa de aniversário e postavam foto ao lado dele. Mas no fim do processo o cachorro acabou ficando com a mulher. Como ela levava o cão para todo lado, o animal demonstrou mais vínculo com ela. E isto é levado em conta pelo juiz na hora da decisão de quem deve ser a posse. Mas ficou estabelecido que o ex-marido teria o direito a visitar o animal de 15 em 15 dias, como se fosse um filho", afirma o advogado.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) que estabelece regras para posse dos animais de estimação em casos de separação. Pela proposta a Justiça deve levar em conta qual o ambiente mais adequado para o animal morar, o grau de afinidade dele com cada uma das partes, tempo para dedicar ao bicho e condições financeiras que garantam sustento e cuidados. O projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados por falta de relator.

Os animais sentem

A saída de membro da família mexe com o bem-estar do animal e ele pode apresentar abatimento
Os sintomas são causados pela quebra na rotina, já que alguém que ele convivia deixa de fazer parte do dia a dia
Alguns sintomas são ficar de lado e não querer brincar e podem durar por cerca de seis meses

'Filhos' estão desaparecidos

A luta de Radelsiane Balbino da Silva Maia pela posse dos seis gatos não teve um final feliz. Com o fim do matrimônio, ela teve de voltar para sua terra natal, Porto Velho, Rondônia. Como não tinha como levar imediatamente os bichos na viagem, deixou os gatos em Rio Preto sob responsabilidade da cuidadora de animais Elisabeth Cristina Oliva. Quando ela veio buscar seus "filhos", descobriu que os animais tinham desaparecido.

Revoltada com a situação, ela registrou boletim de ocorrência na Central de Flagrantes, de apropriação indébita, contra Elisabeth. O caso vai virar inquérito policial.

"Após reparos na minha casa na semana do Natal, o pedreiro deixou escapar, sem a menor intenção. Os gatos fugiram e fiquei abalada emocionalmente," disse Elisabeth.

Inconformada com o sumiço dos gatos de estimação, Radelsiane pretende entrar com uma ação judicial contra Elisabeth para exigir indenização por dano moral. Para piorar, o cão que estava abrigado em outro lugar também fugiu.

FONTE: diariodaregiao

12/26/2017

Justiça concede a Luisa Mell a guarda dos cães resgatados do “canil dos horrores” em Osasco

Mais do que justo, né? o bom é que rapidinho serão adotados....
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A juíza Ana Paula Achoa Mezher, da 2º Vara Criminal de Osasco, deferiu o pedido de guarda definitiva feita pelo Instituto Luisa Mell para os 135 cães resgatados do “canil dos horrores”, no Jardim Adalgisa, onde eles sofriam diversos maus tratos.

O Instituto agora tem a guarda definitiva dos animais e liberação para o descarte de corpos dos animais que não puderam ser salvos. Os animais foram resgatados no final de setembro. Muitos estavam feridos, confinados em cômodos sujos de urina e fezes. Alguns tinham ossos quebrados e estavam cegos. O objetivo do canil seria utilizar os animais para reprodução, para vender os filhotes.

“Agradecemos a todos que nos apoiaram e ajudaram em todo esse tempo. Para esses pobres cãezinhos, vítimas do canil, o pesadelo está, finalmente, chegando ao fim! No dia 20 de janeiro, faremos nosso primeiro evento de adoção de 2018 no MorumbiShopping, onde teremos uma parte deles para adoção, junto com outros de nossos resgatados”, postou o Instituto Luisa Mell nas redes sociais.

FONTE: visaooeste

12/17/2017

Justiça determina que animais de famílias desalojadas sejam alimentados

Que bom que os animais foram considerados graças a participação de uma ong de proteção animal. Parabéns companheiras!!! trabalharam muito bem!!!!
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Há uma semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que 20 famílias de Pinhão, no Centro-Sul do Paraná, fossem desalojadas atendendo ao pedido de reintegração de posse da madeireira João José Zattar S.A. Sem tempo para providenciar uma mudança adequada, os animais foram deixados na área de 290 hecteres. Agora, a Justiça determinou que representantes da ONG Abrace e Adote tenha acesso aos terrenos e alimente os animais deixados pelos antigos moradores.

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR), a Justiça também determinou cautelarmente que seja feito o arrolamento de bens na propriedade, incluindo todos os animais que nela permanecem. A medida pretende evitar que haja dissipação dos bens, de modo a garantir eventual reparação ou restituição aos proprietários.

Quando foi cumprido o mandado de reintegração de posse, gado, galináceos e animais domésticos não puderam ser retirados, e seus proprietários não têm notícias sobre o atual estado dos animais e se estão recebendo alimentação.

A Promotoria de Justiça de Pinhão, que requereu as medidas ao Judiciário, vem realizando sucessivas reuniões com representantes das comunidades afetadas e autoridades locais buscando resolver o impasse. Os moradores afetados pela desocupação (14 famílias) deverão apresentar ao Ministério Público uma lista contendo a discriminação da quantidade e espécie de animais que nela mantinham, para que seja providenciado transporte e local adequado para receber os animais.

Reintegração
A reintegração de posse do dia 1º de dezembro teve cenas marcantes. Máquinas foram usadas para remover casas, uma igreja, uma padaria comunitária, espaços de lazer da comunidade e até mesmo um posto de saúde.

Pinhão tem entre 13 e 14 mil pessoas em situação semelhante à dos posseiros que habitavam a localidade conhecida como Alecrim, com liminares e autorizações para reintegração em benefício da mesma empresa. Entre as famílias despejadas, estão cidadãos que moravam há mais de 20 anos na comunidade.

Os membros do MST que promovem o protesto são integrantes dos acampamentos Dom Tomás Balduíno e Vilmar Bordin. A manifestação é um apoio à comunidade do Alecrim em Pinhão. De acordo com o movimento, a comunidade foi surpreendidas por um grande aparato policial de reintegração de posse.

FONTE: paranaportal

11/10/2017

Justiça determina transferência de Ursa Marsha para santuário em SP

Publicamos no último dia 05 sobre  PETIÇÃO para transferência da Ursa Marsha para santuário que está com quase 230 mil assinaturas. Mas, parece que a coisa foi resolvida mais rapidamente. Muito bom!!!!! Ela vai ficar muito bem lá na Mata Ciliar!!!! Só que existem controvérsias: Ibama diz que Ursa Marsha pode ficar no Zoobotânico de Teresina
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A ursa atualmente está no Parque Zoobotânico em Teresina

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana da 4ª Vara Cível da Sessão Judiciária do Distrito Federal deferiu na noite desta segunda-feira (6) liminar determinando que a ursa Marsha que vive no Parque Zoobotânico, em Teresina, seja transferida para o santuário Associação Mata Ciliar, em Judiaí (SP).

A decisão foi proferida em detrimento de uma ação popular movida por Carolina Mourão Albuquerque, presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal. Devido o calor, ativistas pediram a transferência da ursa do Zoobotânico e acusaram o parque de maus tratos com a ursa.

A ursa, de 26 anos e 210 kg, vive no local desde 2011, quando foi resgatada de um circo em Belém, no Pará. Segundo o Governo do Piauí, o Parque Zoobotânico de Teresina tem o maior recinto para abrigar ursos no Brasil. Com 450 metros quadrados, o espaço conta com área de cambeamento, duas maternidades, piscina e aspersores de água para amenizar o calor.


Na decisão, o juiz afirma que segundo os documentos apresentados nos autos, a "situação da ursa Marsha é uma definiçãoprecisa de crueldade imposta pelos humanos", e acrescenta: "Se nós cidadãos fecharmos os olhos para estes fatos, não sei se somos mais evoluídos do que os animais que subjulgamos", escreveu.

Em outro momento o juiz fala sobre o Piauí e do calor que assola o estado. "Em uma cognição sumária, com base nos documentos técnicos (parecer de cientista na ferramentayoutube, inclusive) comprovam a situação de crueldade a qual a ursa parda Marsha é submetida no lindo, decente, honrado, com pessoas maravilhosas, mas extremamente quente estado do Piauí, o qual já tive o prazer de conhecer", disse o juiz.

Veja Decreto:




FONTE: meionorte

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