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4/06/2019

Senadores pedem vista, e votação do Estatuto dos Animais é adiada pela CAE

Os caras não vão querer votar nunca este projeto.... já estão dando os sinais...... ando de bandidos!!!!!!
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A votação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto que institui o Estatuto dos Animais foi adiada para a próxima semana. A proposta (PLS 631/2015) estava na pauta desta terça-feira (2) do colegiado e foi alvo de pedidos de vista dos parlamentares.

12/09/2018

Randolfe apresenta projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais

Parece que o PLS vai ser votado e se aprovado pela Comissão do Meio Ambiente, vai direto para a Câmara. Será que vai dar tempo até o final do ano? Difícil, não? Vamos torcer....
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (5) a apresentação de um projeto para ampliar a pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). O texto também estabelece punição financeira

8/13/2018

Exportação de animais vivos para abate pode ser proibida, de verdade

É uma chance correta. Um projeto no Senado e outro na Câmara Federal estão no caminho certo. Agora, é trabalhar em cima. Pressionar o Congresso depois das eleições. Este Senador aí pode até ter feito pensando nas eleições, mas, pelo menos, está em arena legitima. Até pode valer o voto e cobrar dele.....
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Um projeto para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate foi

5/02/2018

JUSTIÇA: Senado aprova permissão para cães de deficiente visual

Que absurdo!!!!! precisar de lei para isto!!!!!! ainda bem que vão cortar caminho incluindo na Lei do cão-guia.... Só que vai levar anos para ser assinada, aposto. 
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Pessoas com deficiência poderão ter a companhia de cães de assistência em locais de uso coletivo e em veículos públicos, como já acontece com cães-guia que acompanham deficientes visuais. Projeto de lei (PLS 411/2015) aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e que segue para análise da Câmara dos Deputados incluiu esta permissão na Lei do Cão-Guia (11.126/2005). A proposta é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e teve a relatoria na CDH da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.


FONTE: senado

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