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12/09/2018

Randolfe apresenta projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais

Parece que o PLS vai ser votado e se aprovado pela Comissão do Meio Ambiente, vai direto para a Câmara. Será que vai dar tempo até o final do ano? Difícil, não? Vamos torcer....
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (5) a apresentação de um projeto para ampliar a pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). O texto também estabelece punição financeira

8/18/2018

Projeto proíbe venda de animais de estimação nas ruas


Concordo, mas, parece que no PL não explica se adoção de animais poderia. A conferir por quem promove eventos de adoção em locais públicos..... Lembrando que as eleições vem por aí....
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O senador Rudson Leite (PV-RR) quer proibir o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para este fim. Para isso, apresentou o

8/13/2018

Exportação de animais vivos para abate pode ser proibida, de verdade

É uma chance correta. Um projeto no Senado e outro na Câmara Federal estão no caminho certo. Agora, é trabalhar em cima. Pressionar o Congresso depois das eleições. Este Senador aí pode até ter feito pensando nas eleições, mas, pelo menos, está em arena legitima. Até pode valer o voto e cobrar dele.....
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Um projeto para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate foi

6/25/2018

FIM DOS ZOOLÓGICOS: Projeto quer proibir zoológicos e aquários no Brasil

A Câmara Federal é o local certo para tentar por um fim a esta exploração animal... Tomara que este projeto se desenvolva bem, embora ache que estes zoológicos ou aquários tenham que se tornarem santuários até que as espécimes morram....
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A proposta é polêmica e está sendo analisada na Câmara dos Deputados
Você concorda com a exposição de animais em parques e zoológicos? Essa questão é o tema principal do Projeto de Lei (PL) 6432, de 2016, que proíbe a exposição de animais em zoos, aquários e parques. Uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, na quarta, dia 19 de junho, discutiu o tema polêmico.

Para Ugo Vercillo, representante do Ministério do Meio Ambiente, ao invés de proibir, é preciso promover a melhoria dos zoológicos. Ele salienta ainda a importância dessas instituições para a preservação de várias espécies silvestres. "É importante a gente trabalhar no processo de melhoria, de evolução dos zoológicos, onde sua função na conservação é maior do que simplesmente o mero repositório de animais. Então, ao invés de a gente buscar a proibição, a gente tem que buscar a melhoria do processo para a atuação dos zoos", comenta Vercillo.

Quem também concorda com a manutenção dos espaços de exibição da fauna é Cláudio Hermes, presidente da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil. Ele destaca as funções dessas instituições, de "preservar, educar e pesquisar", e que, por isso, devem ser mantidas.

Segundo Hermes, a entidade, que reúne 47 zoológicos e aquários de todo o país, está realizando uma auditoria para conceder um certificado de qualidade para as boas práticas no cuidado com os animais. "A associação tem uma norma que tem um embasamento internacional, em parceria com ONGs sérias que fazem esse processo em todo o mundo. Todos os zoológicos do país estão sendo auditados. A gente pretende concluir as auditorias até 2021 e até 2023 a gente somente vai ter instituições auditadas e certificadas", afirma.

Opiniões divididas
O PL 6432/16, que ainda está em tramitação na Câmara, causou debate na audiência pública, especialmente por incluir a exposição de animais como crime ambiental. Esta prerrogativa tem o apoio do deputado federal Ricardo Tripoli (PV-SP). Para ele, é inadmissível, sob qualquer desculpa, que um animal passe sua existência preso. "Não é possível, num país onde não tem prisão perpétua, você manter prisão perpétua para os animas em jaulas, em gaiolas de pequena dimensão. Animais que vivem soltos na natureza", diz o parlamentar.

Já para o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), a preservação das espécies passa necessariamente pelos zoos: "Os zoológicos, além de mostrar para a sociedade os animais que, às vezes, não existem mais, para que as crianças possam conhecer, abrigam os que sofrem acidentes, que são contrabandeados. Enfim, tem toda essa proteção e esse trabalho que não é só ter o animal para mostrar".

Na opinião de Mara Marques, presidente da Associação Paulista de Zoológicos e Aquários, é preciso haver uma preocupação maior em coibir o tráfico de animais silvestres que são abrigados pelos zoológicos. Muitos, na opinião dela, depois de libertados nas áreas de conservação, voltam a ser capturados por traficantes.

FONTE: revistaencontro

6/14/2018

FARMÁCIA: Pets podem ganhar farmácia popular no Rio

Este vereador conseguiu que o Prefeito incompetente do Rio de Janeiro  aprovasse o PL 127/2017 que é inconstitucional (virou a Lei 6351/2018) e completamente fora da casinha. É o tal do Castramóvel. Na verdade é somente um palanque eleitoral. Vamos ver se vai surgir grana para funcionar. Saiba mais.

Agora, inventou a tal farmácia..... Diz ele que a possibilidade de ganhar o remédio vai evitar que as pessoas abandonem seus velhos animais..... Isto é um deboche. O tal PL74/2017 é uma brincadeira.... não diz de onde virá o dinheiro para o executivo implantar a farmácia..... 

Mas, para o compadre Crivella não tem importância.... O negócio é iludir os cidadãos que vão votar neles..... Patifaria...... um tremendo engana trouxas.... Pior que eu falo e provo, mas a criaturas da proteção ainda acreditam..... Fazer o quê? Ir para Plutão!!!!!! Aliás, quem quiser conhecer o "nível de leis" que ele propõe, CLIQUE AQUI. É assustador alguém tão ignorante falar em nome da causa!!!!!

Ele é cheio de idéias, mas, grana para realizar é que é difícil...... kakakaka.... assim é fácil....
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Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei que cria a farmácia veterinária popular. Local distribuirá medicamentos para animais gratuitamente.

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei que cria a farmácia veterinária popular, que determina a distribuição gratuita de medicamentos para animais.

“A farmácia veterinária vai ajudar justamente quem não tem condições de tratar o seu animal, que está velhinho. Muita gente abandona o cachorrinho ou o gato quando fica velho, porque não pode arcar com o tratamento, com remédios. O objetivo desta lei é criar condições para que o cidadão não abandone seu animal”, explica o vereador Luiz Carlos Ramos Filho, presidente da Comissão de Defesa dos Animais e autor do projeto.

O documento, no entanto, precisa ser sancionado pelo prefeito Marcelo Crivella. Depois disso, o vereador pretende conversar com Crivella para que o município identifique as áreas com maior número de animais domésticos e população com baixa renda para priorizar essas regiões.

Além de remédios, a farmácia vai oferecer todos os equipamentos e procedimentos necessários para o tratamento do animal, incluindo vacinação. “A crise econômica vem provocando o abandono, porque as pessoas não têm como cuidar”, explica o vereador, destacando que o número de animais abandonados tem crescido no Brasil. O prefeito tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.

FONTE: G1

5/08/2018

RODEIO: Câmara de Botucatu rejeita PL que permitiam volta dos rodeios na cidade

O safadinho do Prefeito deve ter levado uma graninha pra fazer o Projeto, não? ou até mesmo pode ter interesses pessoais..... De qualquer maneira, um bobalhão.... Toma!!!!!
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Votação do projeto que instituía o bem-estar animal, de autoria do prefeito Mário Pardini, foi rejeitado por seis votos a quatro.
A Câmara de Botucatu (SP) rejeitou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei sobre bem-estar animal que trazia emendas que permitiriam a volta dos rodeios na cidade. A votação do projeto, de autoria do prefeito Mário Pardini, terminou com seis votos contrários e quatro à favor.

Todos os 11 vereadores estavam presentes e outras 100 pessoas acompanharam a sessão. Também haviam várias pessoas do lado de fora, que assistiram aos votos por um telão. "A gente quer que tenha uma lei que possa punir realmente quem está maltratando os animais, seja da área rural, seja da área urbana”, destaca o autônomo Oladis Casagrande, que acompanhou a votação na Câmara.

O texto foi protocolado em dezembro do ano de 2017, e instituía a "Política de Bem-Estar Animal". No entanto, causou polêmica por trazer emendas que permitiriam a realização de rodeios na cidade. Além do texto original, a matéria contava com cinco emendas propostas pelos vereadores, uma delas, a mais polêmica, pedia mudança no artigo 9º do projeto de lei e a flexibilização do uso do sedém, uma espécie de cinta, passada no animal, para estimulá-lo.

O projeto já havia sido pautado outras quatro vezes em sessões da Câmara, mas continuava sendo adiado. Para os produtores rurais e o representante do prefeito a discussão não tem fundamento. "A questão do sedém é uma questão polêmica, mas uma questão que não existe. Trabalhamos em cima de pesquisas, em cima de leis”, afirma o produtor rural André Sacamone. "Vários estudos falam que o sedém não causa dor, nem trauma e nem desconforto. Então vamos fazer emenda no momento oportuno, projeto de bem-estar animal", completa o vereador Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Com a rejeição do projeto na sessão desta semana, a Lei Municipal de 4904/2008, que classifica como maus-tratos as provas de rodeio e espetáculos semelhantes, continua valendo. Essa lei também proíbe o uso do sedém, esporas, aparelhos de choque e outros objetos que possam alterar o comportamento dos animais.

FONTE: G1

5/05/2018

EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: Projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos está pronto para ser votado

Gente, a encrenca é grande porque estão misturados vaios PL´s e acho que na votação final vai sair. O importante deste  relatório da Senadora Gleisi (brrrrr) é que coloca qualquer teste proibido na cosmetologia também nas áreas de farmaceutica e de ingredientes no geral. Esta é a tese que sempre defendi. Se o teste é usado em vários setores porque proibir só na cosmética? Bem, estamos torcendo pelo final esperado...
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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) entregou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) seu relatório sobre o projeto que proíbe uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos. Com isso, a proposta (PLC 70/2014) está pronta para entrar na pauta do colegiado. A tarefa de definir quais as proposições a serem votadas é do presidente da comissão, Tasso Jereissati (PSDB-SP).

O texto não só proíbe testes de ingredientes e de produtos cosméticos em animais, como veda o comércio de produtos que tenham sido testados e incentiva técnicas alternativas para avaliar a segurança das formulações.

Os testes em animais só poderão ser permitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, em que houver 'graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético' e após consulta à sociedade. Para isso, é necessário que o ingrediente seja amplamente usado no mercado e não possa ser substituído; que seja detectado problema específico de saúde humana relacionado ao ingrediente; que inexista método alternativo de teste.

As empresas terão prazo de três anos para atualização de sua política de pesquisa e desenvolvimento e adaptação de sua infraestrutura para um modelo de inovação responsável. A proposição não gera qualquer impacto no desenvolvimento de medicamentos e vacinas, pois se restringe ao teste de cosméticos e produtos de higiene pessoal.

Conforme a relatora, 37 países, que constituem um enorme mercado consumidor, já aprovaram leis proibindo ou limitando testes em animais para cosméticos ou a venda de cosméticos testados em animais, incluindo os 28 países membros da União Europeia (UE).

"Discussões similares estão acontecendo nos parlamentos de outros países, como Estados Unidos, Canadá, Chile e Japão. A cada ano cresce o número de países que proíbem os testes cosméticos e a venda de produtos cosméticos recém-testados em animais. Isso resulta em uma série de consequências econômicas", afirmou em seu voto a senadora Gleisi.

O PLC 70/2014 já passou pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que aprovou o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Emendas
Na CAE, a senadora Gleisi Hoffmann manteve praticamente inalterado o relatório de Randolfe Rodrigues. Apenas apresentou três emendas: uma para melhorar a técnica legislativa; outra alterar a ementa e a terceira para impedir a utilização, na produção de cosméticos, de dados oriundos de testes em animais obtidos para os chamados “ingredientes de duplo uso”, que são aqueles que continuarão a ser testados em animais em outras cadeias produtivas, como na indústria farmacêutica ou de alimentos.

Tramitação conjunta
De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o PLC 70/20154 tramita em conjunto com os projetos de lei do Senado 438/2013, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e 45/2014, de Alvaro Dias (Pode-PR). As três proposições buscam impedir a utilização de animais em testes cosméticos, mas a relatora optou pela proposição da Câmara por ser mais detalhada.

FONTE: senado

11/11/2017

Projeto quer inibir maus-tratos contra os peixes na pesca esportiva

Muito bom!!!!!!!!!!!! só quero saber uma coisa, seu mané: quem vai fiscalizar? fala sério..... não conseguem fiscalizar a matança de animais pelos caçadores, imagina em fazendas que exploram a pesca esportiva.... o que é uma incoerência p´ra mim....
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O PL 6439/16 impõe várias regras à pesca esportiva no Brasil, incluindo a soltura obrigatória dos peixes 

A Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6439, de 2016, do deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), que proíbe a pesca esportiva quando houver sofrimento ou causar a morte dos peixes. A proposta também torna obrigatória a soltura dos animais vivos após a captura.

O relator do projeto, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), defendeu a aprovação do texto, mas apresentou versão sem detalhar os atos que configurariam maus-tratos. Coelho deixou essa definição para uma futura regulamentação.

"A pesca, como esporte, se encontra em franca expansão no Brasil. É muito importante que esse crescimento se dê em boas bases, com respeito à legislação e ao bom senso. Nos parece, no entanto, que o detalhamento trazido pela proposição é excessivo", comenta o relator.

O PL 6439/16, em seu texto original, estabelece que abater o animal pescado; utilizar anzóis com farpas e alicates para pesca com balança; atirar o peixe ao chão; usar os pés para contenção; segurar o peixe pelas guelras; tentar recuperar o anzol, caso o peixe o tenha engolido; e pendurar o peixe pela boca para ser fotografado ou pesado, configurariam maus-tratos.

Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado sem ressalvas, poderá seguir direto para avaliação do Senado.

FONTE: revistaencontro

11/03/2017

Todos contra caça!

Gosto muito do Professor Mário Sérgio, ainda mais falando tão claramente sobre o que é "caça"....  ASSINEM A PETIÇÃO CLICANDO AQUI
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A caça de animais silvestres é um dos principais fatores que levam à extinção de espécies ameaçadas. No Brasil, a prática é proibida desde 1967, mas essa situação pode mudar: e pra pior! Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), membro da bancada ruralista prevê a regulamentação da caça no Brasil.

Segundo o projeto, será permitido criar reservas de caça, semelhante ao que acontece nos EUA, nos pântanos privados, onde donos de reservas podem disponibilizar uma cota de animais para a caça. Populações tradicionais habitantes de reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável também poderão comercializar espécie vinda de caça, também com autorização.


Além disso, o projeto permite a caça de qualquer animal que ameace a produção pecuária. Onças pintadas, por exemplo, poderão ser mortas por pecuaristas, caso ameacem os rebanhos. O homem destrói as florestas, os animais ficam sem abrigo, procuram alimento em fazendas e serão mortos por fazendeiros, com aval da lei. 

O projeto de lei também retira da Lei de Crimes Ambientais o agravamento até o triplo da pena de detenção de seis meses a um ano, e multa, por matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais sem licença se isso for feito durante caça profissional. Nossos animais nunca estiveram tão ameaçados! Onças, capivaras, pássaros, lobos-guará, veados, macacos e muitos animais correm riscos seríssimos! 


O Professor, filósofo e escritor Mario Sérgio Cortella fala um pouco sobre o que significa a aprovação dessa medida em termos de retrocesso para a sociedade.

Para lutar contra isso, assine o abaixo assinado no link https://www.change.org/p/assine-contr..., compartilhe esse vídeo e lembre-se do nome Valdir Colatto (PMDB) nas próximas eleições.


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