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9/14/2018

Proposta de liberar caça a baleias tem votação adiada em Florianópolis

O destino de nossas baleias está em perigo.... Sempre achei o Japão um país exemplar menos nesta questão de caça de baleias e a matança de golfinhos em Taiji. Daí, o saldo acaba ficando em negativo.... É muito triste ver um país que dá lições de civilidade estar querendo liberar a caça de baleias que, na época da proibição, nos arrastamos no asfalto para sangrarmos e protestar..... Quem for da antiga deve lembrar do

8/25/2018

Florianópolis sanciona lei para reconhecer animais comunitários

Vários municípios estão regulamentando a situação do animal comunitário.... Isto é bom....
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Norma se refere ao bicho sem dono único, mas com vínculos com moradores. Animal deve ser mantido na comunidade sob cuidados do Dibea.
Florianópolis sancionou neste mês uma lei complementar para regulamentar animais que não possuem um único dono, mas que têm vínculos de afeto e dependência

8/06/2018

Lei em Florianópolis proíbe deixar cachorro acorrentado ou sempre preso

Achei bem legal. Só vai depender da boa vontade do denunciante. Gostaria de saber como foi criado, administrativamente, a cobrança das multas. Não tenho a mínima ideia.... Aqui do Rio sobre maus-tratos nunca vi funcionar. Mas, vou apurar.
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Legislação torna mais rígida a definição de maus- tratos. Fiscalização é feita pela

2/18/2018

Lei sobre sepultamento de animais de estimação em cemitérios de Florianópolis é regulamentada

Até que enfim!!!! demorou a regulamentação....
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Eles só poderão ser enterrados no jazigo ou campa da própria família. Todos os gastos com o sepultamento serão de responsabilidade do proprietário.

A Prefeitura de Florianópolis regulamentou a lei que permite o sepultamento de animais de estimação em cemitérios da cidade. Eles só poderão ser enterrados no jazigo ou campa da própria família. Para isso, os donos terão que pagar taxa de R$ 45,50, valor baseado em Unidade de Referência Fiscal (Ufir).

Ninguém havia feito pedido para sepultar o animal de estimação até esta quinta-feira (15). O decreto número 18.313/2018, de regulamentação da legislação, foi publicado no dia 29 de janeiro.

Para que ocorra o sepultamento, o dono do animal precisa apresentar a taxa de certidão de óbito emitida por um veterinário e deve ir ao cemitério com a Guia de Autorização para Liberação de Sepultamento, documento emitido pela Central de Óbitos.

Também é preciso levar documentos pessoais e que comprovem a posse do jazigo (título de aforamento ou arrendamento).

Caso haja suspeita ou a morte do animal tenha ocorrido por uma doença transmissível a humanos, ele não poderá ser sepultado no cemitério.

Todos os gastos com a certidão de óbito, envelope e taxas são de responsabilidade do responsável pelo animal. Os envelopes são fornecidos pelas funerárias.

FONTE: G1

12/28/2017

Policiais são recebidos a pedradas em farra do boi na tarde de Natal em Florianópolis

Só uma intervenção no Estado.... só o Exército.... só os terroristas do Irã vão dar um jeito nisto..... Pela justiça lutamos e ela foi feita no papel..... vão levar quantos anos para entender?
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Ocorrência foi registrada no bairro Rio Vermelho e ninguém foi preso
Uma guarnição da Polícia Militar foi recebida a pedradas em uma farra do boi que acontecia no Norte da Ilha, em Florianópolis, na tarde desta segunda-feira (25), feriado de Natal. A ocorrência foi registrada próximo à rodovia João Gualberto Soares, no bairro Rio Vermelho, após denúncia de moradores.

Segundo informações do 21º Batalhão da Polícia Militar, do Norte da Ilha, foi necessário conter as agressões dos farristas com armas não letais e ninguém se feriu. Com a confusão, no entanto, os farristas acabaram fugindo e ninguém foi preso.

Os policiais apreenderam o bovino, que apresentava diversas escoriações pelo corpo e foi encaminhado para um depositário fiel. Conforme o relato de moradores, a farra envolvia mais de 20 pessoas, inclusive idosos e crianças.

A farra do boi é proibida desde 1997, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão qualificando a prática como crime de maus-tratos contra os animais. A ilegalidade tem maior força em Santa Catarina durante o período de Quaresma, antes da Páscoa, mas ainda assim é registrada em outras épocas do ano na região, como neste Natal.

FONTE: ndonline

11/18/2017

Multa de até R$ 2 mil para maus-tratos contra animais passa a valer em Florianópolis

Muito bom!!!!! isto é funcionar bem....
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A partir desta quarta-feira (15), a prefeitura de Florianópolis começa a multar moradores que praticarem maus-tratos contra animais na cidade. O valor pode ir de R$ 500 a R$ 2 mil por animal vítima. Segundo a Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea), manter bichos presos a correntes, desprovidos de água, comida, abrigo e assistência veterinária são algumas das práticas de maus-tratos que mais ocorrem na Capital.

O agressor que não pagar a multa terá seu débito inscrito em dívida ativa e posteriormente em execução fiscal e ainda poderá ter seus bens móveis e imóveis penhorados. A multa administrativa será aplicada por meio da Dibea e a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram) com base na lei de crimes ambientais n° 9.605/98 e no Decreto Federal 6.514/2008 que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

Qualquer pessoa que presenciar um animal sofrendo maus-tratos deve denunciar. Em caso de flagrante ou emergência, a testemunha deve chamar a Polícia Militar pelo telefone 190. A denúncia também poderá ser realizada na Delegacia de Polícia  Civil, por meio de um Boletim de Ocorrência presencial ou online ou pelo Disque Denúncia, 181.

O denunciante poderá levar  B.O. com anexos, como fotos e vídeos que comprovem a denúncia, até a Dibea.

O que são considerados maus-tratos?
  • Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar
  • Manter preso permanentemente em correntes
  • Manter em locais pequenos e anti-higiênico
  • Não abrigar do sol, da chuva e do frio
  • Deixar sem ventilação ou luz solar
  • Não dar água e comida diariamente
  • Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido
  • Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força
  • Capturar animais silvestres
  • Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse
  • Promover violência como rinhas de galo, farra do boi etc.
FONTE: dc.clicrbs

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